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Estado de Minas

Deputados estaduais em Minas voltam ao trabalho sob pressão

Escalonamento dos salários dos servidores motiva críticas da oposição. Governo promete diálogo na reforma administrativa


postado em 03/02/2016 06:00 / atualizado em 03/02/2016 07:35

Plenário recebeu nessa terça-feira (2) cinco vetos do Executivo a propostas aprovadas no ano passado pelos parlamentares (foto: Sarah Torres/ALMG)
Plenário recebeu nessa terça-feira (2) cinco vetos do Executivo a propostas aprovadas no ano passado pelos parlamentares (foto: Sarah Torres/ALMG)

Os deputados estaduais mineiros retomaram os trabalhos nessa terça-feira (2) em clima de tensão e pressionados por servidores públicos a buscar uma solução, junto ao Executivo, para pôr fim ao escalonamento dos salários. Enquanto cerca de mil policiais e bombeiros faziam protesto do lado de fora, pedindo a volta do pagamento no quinto dia útil do mês, a oposição anunciava em plenário que inicia o ano em obstrução. Os adversários do governador Fernando Pimentel (PT) também apresentaram requerimento para chamar o secretário de Planejamento e Gestão Helvécio Magalhães a dar explicações ao funcionalismo na Casa. O governo, por sua vez, informou à base que só enviará a proposta de reforma administrativa depois de dialogar com os deputados.

Foram recebidos nessa terça-feira (2) cinco vetos do Executivo a propostas aprovadas no Legislativo no ano passado e dois projetos, um que redefine regras no meio ambiente e outro fixando o efetivo da polícia e dos bombeiros até 2019. Parlamentares do bloco independente e da oposição indicaram que Pimentel pode encontrar dificuldades para manter o veto ao texto do deputado Inácio Franco (PV), que proibia a inauguração de obras públicas inacabadas.

Dentro da base, o petista tentou contornar nessa terça-feira (2) outro problema. Há por parte de alguns aliados o temor de que o peso da reforma administrativa fique com o Legislativo, que teria de rever cortes caso o Executivo envie uma proposta muito enxuta. Alguns partidos contemplados com cargos, como o PCdoB e o PMDB, também temem a extinção ou a perda de poder de órgãos chefiados por seus indicados. O secretário de governo Odair Cunha (PT) reuniu os líderes nessa terça-feira (2) para dizer que as mudanças, que chamou de “reorganização administrativa” só seguirão para a Assembleia depois de reuniões com os deputados.

O líder do governo, deputado Durval Ângelo (PT), não quis antecipar o teor da reforma, que, segundo o Executivo vai gerar economia de R$ 1 bilhão. Segundo ele, as medidas, que ainda estão sendo finalizadas, serão para “corrigir distorções do choque de gestão”. Como exemplo ele citou a extinção de órgãos que não funcionam ou com funções duplicadas. Ele também não deu o número de cargos que deixarão de existir, mas admitiu que a cota pode chegar a mais de 160 mil.

EDUCAÇÃO Pela manhã, os parlamentares receberam representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute), que cobram um aumento de 11,36%, percentual dado ao piso nacional dos professores. Eles também querem garantias para os efetivados pela Lei Complementar 100, demitidos em dezembro por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os deputados da base marcaram uma reunião do grupo para esta quarta-feira com os secretários da Educação, Macaé Evaristo, e de Governo, Odair Cunha. Os professores têm ato programado para sexta-feira na Cidade Administrativa para cobrar o aumento.

Os policiais, por sua vez, ocuparam a entrada da Assembleia no início da tarde e seguiram para a Praça da Liberdade com cartazes e palavras de ordem contra o governo. Eles dizem que não aceitarão o parcelamento do salário e ameaçam fazer uma nova greve, como a de 1997, caso não sejam atendidos. “O recado está dado. Não aceitamos atraso de salário, não aceitamos parcelamento. É um desrespeito à categoria. Antes eu estava do outro lado e não podia falar”, afirmou no carro de som o coronel Alberto Luiz, que até pouco tempo era chefe de imprensa da Polícia Militar.

A obstrução da oposição, segundo o líder da minoria, deputado Gustavo Valadares (PSDB), se deve à ameaça do governo de não repassar o reajuste do piso da educação, ao escalonamento dos salários e à situação dos demitidos da Lei 100.


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