A nota é assinada pelos líderes Carlos Sampaio (PSDB-SP), Arthur Maia (SD-BA), Fernando Bezerra (PSB-PE), Mendonça Filho (DEM-PE), Rubens Bueno (PPS-PR) e Bruno Araújo (PSDB-PE), também líder da minoria na Câmara. Esse foi o principal revés sofrido por Cunha entre seus aliados no Congresso desde que se tornou alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras. Até então, as legendas de oposição ao Palácio do Planalto ofereciam sustentação política ao peemedebista, uma vez que dependem do aval do presidente da Câmara para emplacar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
Os parlamentares da oposição defendem nos bastidores que Cunha renuncie, mas sugerem que ele preserve seu mandato parlamentar. Se ele perder o mandato, consequentemente, perde também o foro privilegiado e a investigação de novas denúncias na Operação Lava-Jato passa a ser feita pela Justiça comum, não mais pelo Supremo.
A situação de Cunha se agravou nas últimas semanas, quando delatores da Lava-Jato implicaram o presidente da Câmara em novas acusações e um dossiê elaborado pelo Ministério Público da Suíça mostrou que a propina paga para viabilizar negócios com a Petrobras alimentou contas secretas do deputado e de sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz. Os documentos do MP suíço foram entregues na semana passada à Procuradoria-geral da República, em Brasília. Segundo investigadores, parte do dinheiro movimentado por Cunha tem como origem um contrato de US$ 34,5 milhões assinado pela Petrobras para a compra de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África.
Resposta
Pouco depois do pedido de afastamento feito pelos líderes dos partidos de oposição, a assessoria de imprensa do presidente da Câmara divulgou nota à imprensa reafirmando que Cunha permanecerá no cargo. “Em relação a qualquer pedido de afastamento ou renúncia por parte do presidente da Câmara, ele informa que foi eleito pela maioria absoluta dos deputados, em primeiro turno, para cumprir um mandato de dois anos e irá cumpri-lo”, diz o texto. Em entrevista por telefone à Globonews, nesse sábado, ele declara com todas as letras que não renunciará. “Pode pressionar, eu não renuncio. Sem a menor chance. Podem retirar apoio, fazer o que quiserem. Tenho amplo direito de defesa. Não podem me tirar”, afirmou.
Até esse sábado, o parlamentar se esquivava de comentar as denúncias. Tanto em entrevistas quanto no plenário, quando deputados cobravam uma posição sobre suas contas secretas, o peemedebista ignorava e não comentava as acusações. Por meio da nota, que traz nove pontos em sua defesa, o deputado criticou o que considerou “vazamento absurdo” da Procuradoria-Geral da República (PGR) e reafirmou seu depoimento na CPI da Petrobras, em que disse não ter contas no exterior.
“Até o presente momento, o procurador-geral (Rodrigo Janot) divulgou dados que, em tese, deveriam estar protegidos por sigilo, sem dar ao presidente da Câmara o direito de ampla defesa e ao contraditório que a nossa Constituição assegura, e o faz, estranhamento, de forma ostensiva e fatiada entre os principais órgãos de imprensa, ao fim de uma sexta-feira véspera de feriado prolongado”, diz a nota.
O deputado informou que “seus advogados ingressarão, na terça-feira, com petição ao Supremo Tribunal Federal pedindo o imediato acesso aos documentos que existam no Ministério Público Federal, para que eles possam dar a resposta precisa aos fatos que por ventura existam”. O deputado critica Rodrigo Janot, sem citar diretamente o nome do procurador, por suposto “vazamento político de dados que estão sob a guarda da PGR”. Ele questiona ainda: “Onde estão os dados dos demais investigados? Como estão os demais inquéritos? Por que o PGR tem essa obstinação pelo presidente da Câmara?”, finaliza.
O que pesa contra ele
Documentos sobre as contas na Suíça chegaram na última quarta-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) e, entre eles, há papéis que incluem cópias de passaporte, comprovantes de endereço no Rio de Janeiro e assinaturas de Eduardo Cunha.
Os investigadores rastrearam o caminho do dinheiro depositado nas contas bancárias, que receberam nos últimos anos depósitos de US$ 4.831.711,44 e 1.311.700 francos suíços, equivalentes a R$ 23,2 milhões, segundo a cotação de sexta-feira.
Ao revelar o caminho do dinheiro pelas contas de Cunha, os documentos do Ministério Público suíço mostram que da conta em nome da mulher do deputado, a jornalista Cláudia Cruz, saíram recursos para o pagamento de despesas pessoais de US$ 1,09 milhão (o equivalente a R$ 4,1 milhões) em sete anos.
As despesas incluem faturas de dois cartões de crédito e gastos com um curso de inglês na Malvern College, na Inglaterra, no valor de US$ 8 mil, e em aulas de tênis na famosa academia de Nick Bollettieri, na Flórida (EUA), uma das principais formadoras de tenistas no mundo, com pagamento de US$ 59 mil.
Investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ter recebido pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda, Cunha tem reiterado nos últimos dias depoimento que deu em março à CPI da Petrobras em que nega possuir contas no exterior.