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Estado de Minas

Lojistas protestam contra aumento de alíquotas de ICMS

Projeto tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa onde empresários fazem manifestação


postado em 28/09/2015 15:32 / atualizado em 28/09/2015 16:32

Lojistas lotam galerias da Assembleia Legislativa para protestar contra projeto do Executivo que aumenta alíquotas de ICMS(foto: Juarez Rodrigues/DA Press)
Lojistas lotam galerias da Assembleia Legislativa para protestar contra projeto do Executivo que aumenta alíquotas de ICMS (foto: Juarez Rodrigues/DA Press)


Centenas de lojistas lotam as galerias do plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na tarde desta segunda-feira para pressionar os 77 deputados estaduais contra a aprovação do projeto de lei do Executivo que aumenta a alíquota do ICMS de diversos produtos. Enquanto deputados de oposição tentam adiar a votação com um requerimento e se revezam na tribuna criticando a medida, os representantes do comércio fazem coro com gritos de ordem e cartazes dizendo não à alta do tributo.

Segundo o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais, Frank Sinatra, cerca de 400 comerciantes estão presentes. O dirigente afirma que os lojistas já estão no fundo do poço e sem nenhuma capacidade tributária. "Muitas portas já estão fechadas e o desemprego é imenso. O comércio está de luto porque não temos nenhum recurso para arcar com aumento de carga tributária", disse. O presidente da CDL/BH Bruno Falci afirmou que a cada vaga no comércio fechada os representantes da categoria vão comunicar aos funcionários o nome dos deputados que os obrigaram a demiti-los.

A proposta, que está em regime de urgência na pauta, prorroga até 2019 o aumento de dois pontos percentuais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre cinco itens, além de acrescentar mais 15 entre os que terão a elevação pelos próximos quatro anos. O governo passado já havia elevado em dois pontos percentuais o ICMS de cervejas sem álcool, bebidas alcóolicas, exceto aguardente ou cana de melaço, cigarros, menos embalados em maço, produtos de tabacaria e armas, o que vigoraria até 31 de dezembro deste ano.

Além de prorrogar a vigência para esses itens até 2019, o Executivo incluiu no projeto os refrigerante, bebida isotônica, bebida energética, ração pet, perfume, água de colônia, cosmético, alimentos para atletas, telefone, smartphone, câmera fotográfica ou de filmagem e acessórios, equipamento para pesca esportiva, exceto os de segurança, equipamento de som ou vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores. O ICMS sobre a energia elétrica dos estabelecimentos também vai aumentar.

O governo alega precisar dos recursos por causa do déficit financeiro do estado. Os impostos representarão mais R$ 700 milhões anuais na arrecadação, sendo que R$ 400 milhões irão para o combate à miséria

Desgaste

Os deputados estaduais estão reunidos para discutir o assunto. Um parlamentar da base governista que pede para não ser identificado garante que neste momento a base aliada tenta convencer o governo de desistir do aumento, temendo o ônus da medida impopular.


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