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Estado de Minas

Condenado no mensalão, Dirceu passou oito meses na prisão

Conheça a trajetória do ex-ministro José Dirceu. De militante durante a ditadura militar a superministro no governo Lula. Réu duas vezes e condenado, Dirceu é agora investigado pela Lava-Jato


postado em 03/08/2015 09:09 / atualizado em 03/08/2015 10:27

O ex-ministro José Dirceu foi preso nesta segunda-feira em Brasília, pela Polícia Federal, na 17ª fase da Operação Lava-Jato (foto: José Cruz/Agência Brasil)
O ex-ministro José Dirceu foi preso nesta segunda-feira em Brasília, pela Polícia Federal, na 17ª fase da Operação Lava-Jato (foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ex-ministro José Dirceu foi condenado no processo do mensalão em outubro de 2010 a sete anos e 11 meses por formação de quadrilha e crime de corrupção ativa. Além da pena de reclusão, o petista também foi multado em R$ 676 mil, correspondentes a 260 dias-multa no valor de dez salários mínimos, fixados aos valores praticados na época.

Preso em 15 de novembro de 2013, Dirceu passou menos de um ano preso. No começo de julho do ano passado, o ex-ministro deixou a Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde cumpria pena em regime fechado. Ele migrou para o semiaberto e foi transferidos para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP).

Também em julho do ano passado, Dirceu começou a trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi. Em novembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, concedeu a Dirceu a progressão para o regime aberto. Dirceu atingiu o critério de um sexto da pena após o STF abater 142 dias da punição. O direito ao abatimento foi conquistado com o trabalho no escritório e os cursos feitos pelo ministro enquanto estava preso. Sem os benefícios previstos pela lei penal brasileira, Dirceu só completaria o prazo de um sexto da pena em março de 2015.

Habeas Corpus

No último dia 22, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) negou por unanimidade e em caráter definitivo, habeas corpus preventivo para José Dirceu. O indeferimento do pedido ocorreu 20 dias depois de a defesa de Dirceu entrar com a solicitação.

A decisão é da 8.ª Turma do TRF4, que julgou no último dia 22 recurso denominado agravo regimental em habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Dirceu no dia 8 de julho. No pedido, o criminalista Roberto Podval, que coordena o núcleo de defesa do ex-ministro, argumentou então que Dirceu estava na "iminência de ser preso".

Novela

O juiz federal Nivaldo Brunoni, relator da Lava-Jato no TRF4 durante as férias do desembargador João Pedro Gebran Neto, havia negado a análise do habeas preventivo por entender que este não se justificava e negou seguimento ao processo.

A defesa pediu a Brunoni que reconsiderasse sua decisão, mas o juiz indeferiu esse novo pedido. A defesa recorreu, então, a um agravo regimental, com objetivo de levar a demanda ao crivo do colegiado da 8.ª Turma - formada por Brunoni, pelo desembargador federal Leandro Paulsen e pelo juiz convocado Rony Ferreira. O agravo também foi inferido. Com a decisão da 8.ª Turma do TRF4, ficou encerrado o processo da Lava-jato.

Réu duas vezes

As duas vezes em que José Dirceu foi réu em julgamentos traçaram momentos definidores dos mais de 45 anos de vida política do ex-ministro de Lula. Se na primeira condenação, ele obteve "as glórias" por sua atuação na resistência contra a ditadura militar, a outra sentença no mensalão recebida quatro décadas depois coloca Dirceu no pequeno rol de políticos de primeiro escalão condenados por corrupção no Brasil.

A primeira condenação de Dirceu foi pela participação no histórico congresso da UNE em Ibiúna, em 1968. Preso junto com todos os estudantes do encontro, foi sentenciado a 14 meses em 21 de agosto de 1969. O cárcere não duraria muito. Dias após a condenação, ele seria libertado com os demais presos políticos trocados pelo embaixador americano Charles Elbrick, sequestrado por militantes de esquerda. Exilado para Cuba, foi também condenado ao banimento pelo regime militar.

Estudante de cursinho em 1964, José Dirceu de Oliveira ingressou na Faculdade de Direito da PUC em 1965. Iniciou no movimento estudantil sua carreira política. Numa eleição confusa, em outubro de 1967, tornou-se presidente da extinta União Estadual dos Estudantes (UEE).

Nas assembleias e nos comícios relâmpagos, seu discurso político e talento oratório mobilizavam os ouvintes. Comandou as passeatas de São Paulo em 1968, liderou os estudantes que instigaram a greve operária em Osasco. Meses depois, era cotado como favorito para presidir a UNE, entidade ilegal no período, mas mantida viva pelos estudantes que se organizavam contra a repressão. A operação policial em Ibiúna impediu a eleição e prendeu todos os líderes do movimento estudantil.

No exílio, fez uma cirurgia plástica e curso de guerrilha. Retornou ao Brasil em 1975, vivendo com identidade falsa no interior do Paraná até a anistia em 1979. Organizador de diferentes setores da esquerda, está entre os fundadores do PT. Foi deputado estadual e federal por São Paulo e em 1995 se tornaria o presidente do partido.

Com a vitória de Lula e a chegada do PT ao governo federal, Dirceu foi nomeado ministro-chefe da Casa Civil. Por sua influência, era tido como sucessor natural de Lula. A denúncia do mensalão pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, o derrubou Dirceu e o transformou em réu. Ao contrário da primeira vez, quando a condenação pelo arremedo de Justiça Militar foi praticamente sumária, desta vez o processo se arrastaria por sete anos até ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.


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