A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira a convocação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz. Ele havia sido convidado para a audiência sobre as "pedaladas fiscais", mas informou por meio de ofício que não compareceria, o que irritou os senadores da oposição e também do governo.
Os senadores se exaltaram após o Tribunal enviar um ofício para justificar sua ausência do presidente. O objetivo da sessão era realizar um debate entre o governo e o TCU sobre as pedaladas fiscais. Com a convocação, o ministro não pode se recusar a comparecer à Casa. Tanto os senadores petistas quanto os da oposição se uniram para criticar a ausência do TCU.
Com a ausência de Cedraz, o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) foi o mais exaltado e chegou a afirmar que "Aroldo Cedraz não está apto a ser presidente do TCU". Ainda de acordo com o parlamentar, o ofício é uma afronta ao Congresso Nacional porque não gostaria de comparecer à casa antes da votação do Tribunal. "O presidente comete um grave erro. Ele não tem que gostar ou não gostar, o TCU é uma casa auxiliar do Congresso", ressaltou. Jereissati afirmou ainda que o ofício foi ignorante.
Os senadores Lindbergh Faria (PT/RJ) e José Pimentel (PT/CE) também engrossaram o coro contra a atitude de Cedraz. "TCU tem atuado como se fosse independente e concorrendo com o STF", afirmou Pimentel.
"Não cabe ao TCU gostar ou não gostar, mas cumprir sua obrigação legal de ser um órgão auxiliar do Congresso. Essa carta do presidente Cedraz é absolutamente inaceitável e desrespeitosa. É ignorante sobre o papel da casa da qual é presidente", afirmou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) concordou com Tasso e disse que a carta não tinha sentido. José Pimentel (PT-CE), por sua vez, lembrou que nos últimos anos o tribunal tem deixado de ser órgão auxiliar do Poder Legislativo e tem atuado como se fosse poder independente e jurisdicional, "concorrendo com o Supremo Tribunal Federal nas suas atribuições":
"Essa resposta do Aroldo Cedraz é parte dessa visão. Na CPI da Petrobras, foi convocado um ministro do TCU e eles simplesmente mandaram ofício com mesmo teor. Portanto, é uma praxe dos membros do tribunal", reclamou Pimentel.
Com Agência Senado