Brasília – O ex-chefe da informática da Câmara Luiz Eduardo Souza da Eira disse que foi o perfil de usuário do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que criou os arquivos dos requerimentos para, supostamente, constranger uma empresa a pagar propinas no esquema de desvios da Petrobras. O ex-diretor do Centro de Informática (Cenin) afirmou a dois procuradores e um delegado da Polícia Federal (PF) que não procede o argumento do deputado de que os documentos teriam sido fraudados e garantiu que uma auditoria da própria Casa confirmou isso.
De acordo com o operador Júlio Camargo, o lobista Fernando Baiano, elo do PMDB na Petrobras, era um dos destinatários de US$ 40 milhões em propinas para que a estatal comprasse dois navios da Samsung Heavy, associada à Mitsui. Os subornos começaram a atrasar e Camargo recorreu ao doleiro Alberto Youssef para honrar os pagamentos. Mas, segundo Youssef, Eduardo Cunha ordenou a criação de dois requerimentos contra a Mitsui na Câmara para constrangê-la a pagar Baiano. Luiz Eira foi demitido do cargo por Cunha pouco antes de a notícia ser publicada na Folha de S.Paulo.
Os requerimentos foram apresentados pela então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), mas as propriedades do arquivo mostram que seu autor foi “dep. Eduardo Cunha”. De acordo com depoimento de Luiz Eira, prestado em 29 de abril na Procuradoria-Geral da República (PGR), a senha do parlamentar é pessoal e intransferível. Ele disse que seria possível, por exemplo, que Eduardo Cunha tivesse produzido os dois requerimentos com seu usuário e senha e os enviasse a Solange Almeida.
Ontem à noite, Eduardo Cunha negou novamente a autoria dos documentos e levantou a hipótese de um funcionário ter usado sua senha. “Os códigos dos deputados são normalmente utilizados por seus assessores”, justificou ele, na rede social Twitter. “No meu caso, eu sequer sei o meu código.” A argumentação segue a linha de atitudes tomadas pela gestão de Cunha esta semana. Na quarta-feira, a Mesa da Câmara publicou um ato que permite aos deputados transferirem aos assessores a responsabilidade por ações que envolvem o uso de senhas privativas dos congressistas, inclusive a assinatura de projetos e requerimentos de informações.
Ontem, Eduardo Cunha destacou que Júlio Camargo desmentiu o depoimento de Youssef. O presidente da Câmara disse que demitiu Luiz Eira porque ele não cumpria obrigação “de exigir a carga horária dos servidores subordinados”.
Pedidos Depois do depoimento de Eira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que a Câmara informasse vários registros eletrônicos para embasar a investigação. Ele quer datas em que foram incluídos os requerimentos originais em formato Word contra a Mitsui no sistema da Casa. Janot pediu ainda os cadastros do usuário de Eduardo Cunha e Solange Almeida no sistema, além dos registros de acesso, certidão positiva ou negativa sobre eventual modificação dos arquivos de computador e impressões das telas de autenticação dos documentos.
Indenizações
A Petrobras entrou na Justiça contra empreiteiras e executivos denunciados na Operação Lava-Jato para tentar recuperar parte dos R$ 6,194 bilhões que perdeu com a corrupção. Em 30 de abril, a estatal ingressou com ação cível pedindo que a Engevix, investigada na Lava-Jato, pague quase R$ 154 milhões de ressarcimento. Já na ação movida ontem, contra a Mendes Júnior Participações S/A, a petroleira pede uma indenização de R$ 298 milhões. Nas próximas semanas, a estatal entra com ações contra três empresas. Da Galvão Participações S/A, a Petrobras vai cobrar R$ 302 milhões; da OAS, R$ 282 milhões; e da Camargo Corrêa, R$ 241 milhões. Se a Justiça decidir pelo ressarcimento, poderão pagá-lo todas as empresas das holdings envolvidas e seus executivos.