Redução nos gastos do PAC pelo Planalto vai desacelerar obras em Minas

O primeiro semestre deste ano será de máquinas paradas e poucos operários na ativa em Minas Gerais. A redução de 23,7% nos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até abril – medida determinada pela equipe econômica do governo federal para equilibrar as contas públicas – vai desacelerar ainda mais o ritmo das obras no estado. Para Minas, estão previstos 1.382 projetos do PAC, em fase de preparação, sendo a maior parte deles para melhorias na infraestrutura urbana, com valor estimado de R$ 32,06 bilhões a serem investidos até 2018. Entre as obras, estão as principais ações de mobilidade esperadas pela população, como a duplicação da BR-381, a ampliação do metrô de Belo Horizonte e a reforma do Anel Rodoviário. Segundo o balanço das ações do PAC divulgadas pelo Ministério do Planejamento, apenas R$ 296,5 milhões destinados para obras de contenção de encostas e assentamentos precários estão em processo de contratação no estado. O governo de Minas informou ontem que somente após a conclusão dos levantamentos sobre a situação financeira do estado, prevista para o fim de março, será possível definir as obras prioritárias para novos investimentos. Até lá, independentemente da decisão federal, o ritmo nos canteiros será lento e obras em estágio inicial ficam suspensas.

Nos últimos anos, os contingenciamentos determinados pelo Palácio do Planalto atingiram praticamente todos os ministérios, mas o principal programa de investimentos públicos jamais tinha sido alvo de cortes ou adiamentos. Apelidada “mãe do PAC” quando era ministra da Casa Civil no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a presidente Dilma Rousseff (PT) apontava como prioritárias, até agora, as obras incluídas no programa. O novo decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira, autoriza despesas de até R$ 15,17 bilhões no PAC até o final de abril, com um corte de R$ 4,37 bilhões. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, o limite foi determinado pelo Planalto porque o Orçamento de 2015 ainda não foi aprovado no Congresso e que, a partir da aprovação, será feita uma nova programação dos investimentos do PAC.

Entre as principais obras previstas para Minas incluídas no programa estão a duplicação da BR-381, no trecho entre a capital mineira e Governador Valadares, com valores estimados em R$ 2,5 bilhões, e a ampliação do metrô de Belo Horizonte, com a construção de duas novas linhas, avaliada em R$ 3 bilhões. A duplicação da chamada Rodovia da Morte começou no ano passado, mas desde o fim do ano passado as empresas responsáveis pelas obras reclamam de atrasos nos pagamentos. Até o final de março, o número de operários na via permanecerá reduzido, segundo as empresas, por causa do período chuvoso. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), até agora foram executadas cerca de 8% das obras.

Já o processo de ampliação do metrô de BH está completamente parado e, segundo o Ministério das Cidades e a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop), não há previsão para o início das obras. “A atual administração ressalta que solucionar as pendências que envolvem o projeto do metrô de BH, deixadas pela gestão anterior, é uma das prioridades do governo do estado na área do transporte”, informou a Setop, por meio de nota .

Entre as 1.382 obras incluídas no PAC para Minas, 965 preveem construções de creches, UPAs e quadras esportivas; 347 são ações de melhorias no saneamento básico e melhorias na infraestrutura turísticas; 50 integram o programa Água e Luz para Todos; seis são do Minha Casa Minha Vida; quatro na infraestrutura energética; e 10 para o setor do transporte.

A decisão inédita do governo federal de reduzir os gastos no PAC incomoda até mesmo lideranças petistas, que sempre apontaram o programa como carro chefe para os investimentos em infraestrutura. “Ainda não sabemos quais setores serão os mais afetados com essa medida. Pode ser a ampliação do metrô, a duplicação da 381 ou obras em aeroportos regionais. Segundo dados do governo, 65% das obras do PAC em Minas estão em processo de construção. Para quem conhece o ritmo do serviço público, esse índice é significativo. A que está mais atrasada é a duplicação da 381, que começou por último. A redução no PAC vai repercutir negativamente? Vai. Vai significar atrasos? Vai. Mesmo assim, esperamos que as obras sociais, como as de moradia no Minha Casa Minha Vida não sejam cortadas”, avalia o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Durval Ângelo(PT). O petista ressalta que, por determinação de Pimentel, as obras voltadas para áreas sociais e da saúde serão priorizadas e não deverão correr risco de adiamentos.