Deputados e senadores mineiros começaram a definir na semana passada os projetos que serão incluídos no Orçamento da União de 2015 por meio das emendas de bancada. Ao todo, serão 22 emendas destinadas às ações em Minas Gerais, o que representa um montante de cerca de R$ 1,5 bilhão. Na primeira reunião, em Brasília, entre os parlamentares mineiros, o vice-governador eleito Antônio Andrade (PMDB) e Helvécio Magalhães, um dos integrantes do grupo de transição do governo de Minas, ficou definido que a maior parte das emendas vai ser destinada às áreas da saúde e educação, consideradas prioridades pela bancada. O principal objetivo será garantir recursos para a construção de hospitais regionais e melhorias em universidades federais do estado.
Segundo Ramalho, a experiência dos últimos anos ensinou aos parlamentares que não adianta reservar as emendas para grandes obras de infraestrutura, que acabam dependendo de outras liberações por parte do governo federal. “Precisamos garantir esses recursos para as emendas que podem ser efetivamente pagas, o que não tem sido fácil. Por isso, é importante viabilizar os pontos prioritários, que são a saúde e a educação, pastas em que a liberação de recursos é mais provável”, explicou Ramalho.
Na lista deve constar a compra de ônibus escolares para serem entregues às prefeituras e de aparelhos para equipar os hospitais regionais que podem entrar em funcionamento nos próximos anos. “No primeiro encontro, de forma preliminar, discutimos com o vice-governador quais são as diretrizes do próximo governo. Agora, vamos definir quanto será reservado para cada emenda e as áreas que mais receberão recursos”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT). De acordo com o petista, será importante que o governador de Minas eleito, Fernando Pimentel (PT), articule com a bancada para que as emendas sejam destinadas aos principais programas federais, o que facilitaria a liberação da verba.
Obra travada Nos últimos anos, os convênios com o Ministério da Saúde foram prioridade dos parlamentares mineiros. Em 2012 e 2013, o setor foi o que mais recebeu emendas da bancada, principalmente para compras de aparelhos destinado aos hospitais no estado. Para a área de mobilidade urbana, nos últimos dois anos, os parlamentares incluíram pedidos de verbas para a obra de construção de um Rodoanel, destinada a interligar os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, desafogando o trânsito no Anel Rodoviário.
A obra, no entanto, ainda está longe de sair do papel. A nova via foi dividida em três trechos – Norte, Sul e Leste – e contará com a participação das três esferas de governo para sua execução. Até agora, apenas o projeto para o trecho Norte deu os primeiros passos, com a abertura do processo de licitação. Os deputados mineiros reclamam que não houve liberação de recursos para as emendas de bancada nos últimos dois anos.
Até agora, nem uma das emendas da bancada mineira apresentadas ao Orçamento de 2014 foi executada, e até mesmo parlamentares da base governista avaliam como improvável a liberação dos recursos nas últimas semanas deste ano.