O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o escândalo na Petrobras é “o maior” da história do Brasil. “Para profunda tristeza dos brasileiros honestos e cumpridores de seus deveres, o país convulsiona com o maior escândalo de corrupção da nossa história”, disse ontem, em mensagem interna obtida pelo Estado de Minas e destinada aos mais de 800 procuradores da República do Ministério Público Federal (MPF).
A mensagem foi distribuída à rede Membros do Ministério Público Federal por volta das 12h30 de ontem, logo depois de ser encaminhada uma nota mais amena à imprensa pela assessoria da PGR. Na mensagem, Janot deixa claro que fará esforços para punições de suspeitos em todos os partidos, do PT ao PSDB, passando para outras legendas da base e da oposição eventualmente participantes do esquema. Na nota à imprensa, afirma que o caso revela nove irregularidades ou crimes: corrupção ativa e passiva, quadrilha e associação criminosa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude à licitação, formação de cartel e improbidade administrativa.
Janot também defendeu o Ministério de Público e a força-tarefa da Lava-Jato, composta por nove procuradores, de acusações de proteção a alguns personagens do escândalo. O procurador-geral da República ressaltou que o MPF é “o primeiro combatente dos desmandos que já se afiguravam no horizonte”. Disse também que o trabalho chegará ao final e todos os colegas da instituição terão “a consciência do dever cumprido”. “Trabalhamos em regime de confiança mútua e de apoio recíproco”, salientou.
Procuradores ouvidos pelo Estado de Minas disseram que a mensagem interna é uma tentativa de se antecipar às críticas que ele poderia sofrer até externamente. O comunicado à imprensa, mais suave, foi discutido na manhã de ontem entre a força-tarefa do Paraná e a assessoria de Janot, após reportagem da revista Istoé afirmar, na edição deste fim de semana, que a PGR montava um acordo com as empreiteiras para blindar o governo de Dilma Rousseff (PT) pedindo que os executivos delatassem corrupção em todos os partidos, da base à oposição.
Um dos procuradores da Lava-Jato declarou que a denúncia é improcedente. “Ele (Janot) sempre disse não para que delatassem todos os partidos, mas sim que não poderia haver nenhuma exceção”, atestou Carlos Fernando dos Santos Lima. “As pessoas devem falar sobre tudo. Não digo sobre quem as pessoas devem falar”, continuou. “Não existe esse tipo de afirmação. O que se diz sempre: ‘não me esconda nada e não minta’. É nesse sentido que são feitas as conversas.” Carlos Fernando comentou a mensagem de Janot na rede interna da Procuradoria solidarizando-se com o procurador-geral. “Somos uma só equipe”, justificou.
Janot disse ser vítima de “ataques injustos” da imprensa usada por “interesses inconfessáveis”. Destacou que criou a força-tarefa no Paraná. “Empenhei a força e a credibilidade do cargo que ocupo em favor das investigações”, defendeu-se. Para Carlos Fernando, o objetivo das críticas dos advogados é tirar a investigação de Curitiba, das mãos do juiz da 13ª Vara Federal, Sérgio Moro, e da força-tarefa para esvaziar as apurações.
Prejuízo bilionário Segundo os investigadores, uma organização criminosa montou um projeto de corrupção e superfaturamento a partir de um cartel de empreiteiras na Petrobras. De início, a Lava-jato identificou que quatro doleiros movimentaram R$ 10 bilhões em crimes diversos, de tráfico de drogas a estelionato, chegando à corrupção na petroleira e “branqueamento” de recursos do mensalão. O valor desviado da Petrobras ainda é incerto, mas, considerando o superfaturamento de 1% a 3% dos R$ 59 bilhões em contratos do “clube” de construtoras, é possível estimar um prejuízo de R$ 590 milhões a R$ 1,77 bilhão. Mas o valor pode ser ainda maior. Uma planilha com 747 obras, apreendida com o doleiro Alberto Youssef, e depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa mostram que o esquema se espalhou para outras obras públicas e privadas em todo o Brasil.
Só isso já torna o escândalo na petroleira forte candidato a derrubar outros casos de corrupção no país.
A estimativa de desvios do mensalão do PT é de R$ 150 milhões. O prejuízo apontado pela CPI dos Anões do Orçamento, em 1993, foi de “alguns bilhões”, segundo relatório feito pelo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, de 1997, e que resultou na prisão do ex-senador Luiz Estêvão, foram R$ 169 milhões em valores não corrigidos ou R$ 2 bilhões incluindo as multas. No caso Banestado, foram remetidos R$ 2 bilhões ao exterior.
Futuro de deputado em pauta
Brasília – O futuro político do deputado André Vargas (sem partido-PR) pode ser definido na quarta-feira. Nesse dia, segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a expectativa é que o plenário da Casa vote o processo de cassação do parlamentar. Apesar de ser um possível candidato à Presidência da Câmara na próxima legislatura, e com isso ficar exposto entre os colegas, o deputado Júlio Delegado (PSB-MG), relator do caso no Conselho de Ética, diz que, se o tema for realmente pautado pelo presidente da Câmara, estará em Brasília para “cumprir seu papel”.
Nesta semana, a defesa de Vargas impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), mandado de segurança contra decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que rejeitou o recurso no qual o deputado pedia anulação do parecer do Conselho de Ética, que recomendou a cassação de seu mandato. O pedido está nas mãos do ministro do STF Luís Roberto Barroso. No documento, a defesa de André Vargas afirma que o Conselho de Ética cerceou o direito de defesa do acusado e utilizou provas ilícitas para recomendar a perda do mandato parlamentar. Procurado, o advogado Michel Saliba disse só se pronunciará após decisão do Supremo.
Segundo Delgado, o que pode acontecer é o ministro Barroso solicitar informações à CCJ sobre o processo de André Vargas, o que até o fechamento desta edição ainda não tinha sido feito. Isso sim, segundo o relator, pode protelar um pouco mais a manifestação do STF sobre o caso. Mas, se o Supremo não se manifestar até quarta-feira, na avaliação de Júlio Delegado, nada impede que o processo na Câmara siga normalmente.
Para que André Vargas seja cassado, é necessária a maioria absoluta dos votos da Câmara, ou seja, 257 favoráveis. A votação é aberta, mas o relator disse acreditar que pautar esse julgamento na reta final dos trabalhos é uma manobra. “A gente está vendo, neste fim de ano, um esvaziamento das sessões por parte daqueles que não foram reeleitos. Além disso, tem gente cumprindo missões oficiais fora, o quórum será um problema”, afirma Delgado.
Desde abril, pesa contra Vargas a acusação de quebra de decoro pelo fato de ele ter atuado na intermediação, no Ministério da Saúde, em favor do laboratório Labogen – empresa do doleiro Alberto Youssef, preso em março pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, por participação em esquema de lavagem de dinheiro. Também pesa sobre Vargas uma viagem de jatinho para o Nordeste, com a família, financiada pelo doleiro.