Devassa na Petrobras revela elo petista no esquema de corrupção

Amanda Almeida,
Eduardo Militão, Naira Trindade
André Shalders e João Valadares

Brasília – Oito meses depois de ser deflagrada, a Operação Lava a Jato levou à cadeia ontem mais um ex-diretor da Petrobras – Renato Duque – e 16 executivos, incluindo três presidentes das maiores empreiteiras do país, responsáveis por R$ 98,7 milhões em doações na campanha eleitoral de 2014. Também foi preso Jayme Oliveira Filho, que seria ligado ao doleiro Alberto Youssef. A Polícia Federal cumpriu ainda 49 mandados de busca e apreensão. Na sétima fase da apuração, classificada pela PF de “o juízo final”, a corporação e o Ministério Público Federal no Paraná recolhem provas do braço do esquema de corrupção na Petrobras, detalhado nas delações premiadas de nove investigados, como o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da petrolífera Paulo Roberto Costa.

Os mandados foram cumpridos em nove construtoras: Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht, UTC, Queiroz Galvão, Engevix, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Iesa. Elas somam R$ 59 bilhões em contratos apenas com a Petrobras. A megaoperação incluiu o bloqueio de aproximadamente R$ 720 milhões em bens pertencentes a 36 investigados. A nova fase se baseia, entre outros elementos, nos depoimentos dos nove delatores da Lava a Jato – além de Youssef e Costa, há executivos que fizeram o acordo –, que apontaram esquema de pagamento de propina a políticos por construtoras com contratos superfaturados na Petrobras.

De acordo com Costa, o suborno variava entre 2% e 3% do valor do contrato e era repassado para políticos do PT, PMDB e PP. Mas eles não são o alvo, no momento. O objetivo da PF e do MPF agora é enquadrar os corruptores. Ou seja, as empreiteiras que pagaram a políticos para garantir os contratos com a petrolífera. Elas usaram documentos com indícios de fraude para justificar pagamentos feitos a empresas de fachada de Youssef.

O juiz Sérgio Moro, responsável pelo processo, lista uma série de pagamentos que somam R$ 90 milhões, muitos deles justificados por contratos e notas fiscais apresentados pelas construtoras, mas “com suspeita de terem sido produzidos fraudulentamente”. As prisões dos executivos se justificam, segundo Moro, para que eles sejam impedidos de fugir do país, destruir documentos ou fabricar provas fraudadas. De acordo com o coordenador de Pesquisa e Investigação da Receita Federal, Gerson Schaan, o uso de empresas de fachada e outros crimes levará o Fisco a cobrar cerca de R$ 1 bilhão em impostos não pagos, multas e juros das empreiteiras.

A atual fase da Lava a Jato chegou também a interlocutores dos partidos com empresas. Renato Duque, de acordo com a apuração, era o operador do PT na Petrobras, sendo o responsável por negociar a propina com as empreiteiras. Foi expedido mandado de prisão temporária também contra o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB na Petrobras. Ele e outras duas pessoas entraram na lista de procurados da Interpol e do sistema nacional de procurados e impedidos por não terem sido encontrados ontem pela Polícia Federal.

A PF cumpriu ainda seis conduções coercitivas – quando a pessoa é levada apenas para prestar depoimento e é liberada em seguida. Marice Corrêa Lima, cunhada do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, e ex-coordenadora administrativa do PT nacional, foi uma das conduzidas. De acordo com as investigações, ela recebeu “valores vultosos em espécie” de Alberto Youssef, a pedido de construtora.

A operação ocorreu no Distrito Federal, Paraná, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, e em Pernambuco. De acordo com a PF, os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.

Elo petista no esquema de corrupção

Brasília – O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque era “o homem do PT” na engrenagem da corrupção entranhada na Petrobras. Com fama de durão, o ex-gestor fez carreira na estatal. Engenheiro, entrou na empresa em 1978, mas foi no governo Lula, pelas mãos do ex-ministro José Dirceu, que alcançou o alto escalão da petrolífera. Em 2003, no primeiro ano do PT à frente do Palácio do Planalto, virou diretor. A tinta de sua caneta ganhou mais força para chancelar contratos de empreendimentos bilionários, a exemplo da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

As investigações apontam que o ex-diretor fazia parte de um esquema que consistia no direcionamento de obras a um cartel das grandes empreiteiras que inseriam sobrepreço nos contratos para depois distribuir comissões ao PT, ao PMDB e ao PP, que, inclusive, teriam usado o dinheiro na campanha eleitoral de 2010. Na Diretoria de Serviços, Duque fazia a ligação com o tesoureiro dos petistas, João Vaccari.

Ao lado do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, Duque era responsável por contratações e compras da petrolífera. No interrogatório na Justiça Federal do Paraná, Costa afirmou que o colega fazia a ligação com o tesoureiro do PT, João Vaccari, para o pagamento de propinas de contratos da área de Serviços. Logo após o interrogatório, Duque decidiu acionar a Justiça contra as declarações de Costa.

“A prisão do Renato Duque é um constrangimento ilegal porque é injustificada e desnecessária. A regra é responder em liberdade”, afirmou ontem o advogado de Duque, Alexandre Lopes. Ele informou que não existe nenhuma ação penal ajuizada contra Duque e que, até o momento, ele não é acusado de nenhum crime.