Brasília – Nem os primeiros dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad), que mostraram aumento da desigualdade no país, nem as informações corrigidas pelo governo, apontando que a concentração de renda havia caído – tema das campanhas presidenciais nos últimos dias. Estudo da Universidade de Brasília (UnB) traça cenário ainda mais preocupante. O abismo entre pobres e ricos não mudou pelo menos desde 2006 até 2012, aponta levantamento feito por três renomados pesquisadores no tema recém-publicado na revista científica Ciência e Saúde Coletiva. E mais: a desigualdade é maior do que se imaginava. O estudo chegou a um índice de disparidade 11% superior ao verificado por meio da Pnad, cujo método é perguntar a uma pessoa sobre a renda de todos os demais membros da família.
Pela primeira vez no Brasil, os dados das declarações de Imposto de Renda (IR) foram usados para calcular a desigualdade, replicando estudos do francês Thomas Piketty. As informações da Receita Federal, necessárias para alcançar os mais ricos, foram aliadas às da Pnad, que medem bem a renda dos mais pobres. Aplicadas a uma metodologia referendada cientificamente, as duas fontes mostraram que, ao contrário da queda na desigualdade de 2006 a 2012 alardeada pelo governo, o índice permanece estável. No período analisado, o coeficiente de Gini – parâmetro internacional, numa escala de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo do 0 menor é a desigualdade num país – passou de 0.695 para 0.690. Oscilou, portanto, menos de 1%, o que é considerado mera flutuação estatística.
No mesmo período, os cálculos do governo, baseados apenas nas pesquisas domiciliares, resultam em um Gini de 0.619 em 2012 – uma desigualdade 11% menor que a verificada no estudo da UnB. Tanto para esse coeficiente oficial quanto para o mensurado na pesquisa, foi levada em consideração a renda dos adultos maiores de 18 anos, já que crianças não declaram imposto de renda. Na divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de quinta-feira passada, a base dos dados é renda familiar, e não individual, por isso o Gini, com esse parâmetro, fica em 0.496 em 2012.
DISCREPÂNCIA
Um dos autores do estudo, o economista e professor da UnB Marcelo Medeiros explica que ambas as fontes – renda familiar ou renda individual – trazem resultados seguros. “As duas são igualmente próximas da realidade. Apenas a renda domiciliar per capita é mais usada e conhecida, porque até agora não haviam dados tributários que justificassem o cálculo de rendas individuais a partir da Pnad”, explica Medeiros, que também é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo, também de autoria dos especialistas Pedro Souza e Fábio Castro, considera salários, aposentadorias, aluguéis, ganhos de aplicação financeira, entre outros rendimentos mais facilmente captados nas informações tributárias. Ainda não é possível medir a desigualdade em 2013 por falta de todos os dados daquele ano.
Medeiros explica que a discrepância entre os indicadores de desigualdade levantados pela pesquisa e os do governo vem do alcance do método que usa as declarações de IR. “Capta melhor a renda dos ricos. E, no Brasil, há muita concentração. O 1% mais rico do país detém um quarto de toda a renda. Logo, o que acontece com eles determina muito do que acontece com a desigualdade total”, explica Medeiros. No período analisado, para se ter ideia, os 5% mais endinheirados abocanharam metade do crescimento do país. Nas mãos dos 1% mais ricos, foram parar 28% do aumento da renda entre 2006 e 2012. “Temos que reavaliar o que sabemos sobre a desigualdade. Não adianta negar os fatos. A hora é de reconhecer que temos um problema para tentar entendê-lo melhor e enfrentá-lo”, diz Medeiros.
Metodologia
Parte do método usado pela primeira vez no Brasil para medir desigualdade, vem de estudos do francês Thomas Piketty, apresentados em 2001. Com teorias reconhecidas por dois ganhadores do Prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz (2001) e Paul Krugman (2008), Piketty mostrou que, ao considerar dados do Imposto de Renda das pessoas, é possível medir mais adequadamente a desigualdade, sobretudo quando há muita concentração de renda.
Dados da Receita
A Receita Federal protege as declarações de renda por sigilo fiscal, mas não esconde dados. Recentemente, a instituição publicou uma série de estatísticas que, segundo os autores do estudo, permitiram que fosse calculada a desigualdade no período de 2006 a 2012. Antes disso e para 2013, não há informações suficientes para se fazer uma série histórica mais longa.