Em campanha eleitoral, deputados não dão quórum na ALMG

Em campanha no interior para tentar conseguir, nas urnas, o aval do eleitor mineiro para ficar mais quatro anos no mandato, boa parte dos deputados estaduais parece não ter voltado ainda do recesso. Tanto que a tentativa de esforço concentrado para votar ontem, pela primeira vez desde a volta dos trabalhos, fracassou. Nem mesmo o projeto que destina R$ 54.353.521 em créditos adicionais para o Legislativo foi suficiente para garantir a presença necessária em plenário para apreciar o texto. Nas três semanas de agosto, a média de comparecimento foi de 30 deputados por sessão.

Dos 77 parlamentares, mais da metade faltou à maioria das reuniões de plenário desde que acabou o recesso de julho. Na quinta-feira passada, véspera de feriado e uma das três sessões que nem puderam ser iniciadas por falta de quórum mínimo, apenas 12 marcaram presença. Na terça-feira, a reunião se iniciou com 47 registros e, depois das 15h, foi encerrada com apenas 11 presentes. Convocados pelo líder do governo, deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), para um mutirão na manhã de ontem, 45 nomes chegaram a aparecer no ponto eletrônico, mas o plenário novamente se esvaziou sem votação.

“Ficaram faltando quatro deputados, a gente precisava de 39 para apreciar os vetos. A turma vai lá, põe presença e sai. A gente até tentou chamar e a Presidência estava empenhada porque tinha uma suplementação para a Assembleia, mas não deu”, lamentou Luiz Humberto. O líder do governo reconheceu a dificuldade de reunir os deputados em razão da campanha, mas afirmou que há poucos projetos a serem trabalhados. “O pessoal está mais preocupado com as campanhas e não dá quórum, mas vamos chamar um novo esforço para quarta-feira que vem”, disse.

Designados A reunião de ontem foi tomada pela discussão em torno da proposta de emenda à Constituição apresentada terça-feira por deputados governistas com o objetivo de efetivar, de novo, cerca de 80 mil designados da educação mineira. Deputados de oposição acusaram a base de apresentar uma medida sem segurança jurídica suficiente. “Nosso receio é de que a mera apresentação da PEC levante uma expectativa que depois não seja atendida e soe como medida eleitoreira. Não queremos incorrer no mesmo erro da situação originária que levou o STF a declarar a Lei 100 inconstitucional”, afirmou o deputado André Quintão (PT). O parlamentar cobrou discussão com os professores e análise jurídica para embasar a proposta. Para o PT, poderia ser avaliada outra sugestão, a realização de um concurso, dando pontuação para os que foram designados do estado pelo tempo de serviço e experiência.

Já o deputado Zé Maia (PSDB) argumentou que os deputados têm a prerrogativa de adequar as situações para o bem da sociedade. “Se o Supremo entendeu que a Lei 100 é inconstitucional, vamos mudar a Constituição”, afirmou.