Ex-vereadores de Montes Claros são condenados por desvio de verba pública

Cinco ex-vereadores de Montes Claros foram condenados pela Justiça, na primeira instância, a quatro anos, seis meses e 13 dias de prisão em regime semiaberto pela acusação de desvio de recursos públicos da verba de gabinete, com o uso de recibos falsos dos Correios. Um outro ex-vereador foi condenado a três anos e quatro meses em regime aberto. Todos eles têm direito a recorrer em liberdade. A sentença foi proferida pelo juiz Francisco Lacerda de Figueiredo, da 1ª Vara Criminal de Montes Claros. Os réus já haviam sido condenados a devolver recursos numa ação civil pública.

A fraude foi investigada na operação Pombo Correio, deflagrada pela Polícia Federal em 5 de julho de 2006. Na época, foram presos temporariamente oito vereadores que estavam no exercício dos mandatos e um suplente, junto de dois funcionários de uma agência terceirizada dos Correios. De acordo com as investigações, Raniery Robson de Almeida, ex-funcionário de uma agência terceirizada dos Correios na cidade, repassava recibos falsos de postagem de correspondências pelos vereadores. Os recibos seriam apresentados para a contabilidade da Câmara para o recebimento daverba de gabinete, que era indenizatória. Só que, na prática, não existia a prestação do serviço.

Raniery Robson Almeida recebeu a condenação de sete anos, dois meses e 13 dias de prisão em regime semiaberto pelos crimes de furto, abuso de confiança e peculato. Segundo as investigações, Raniery seria o cabeça do esquema fraudulento. No decorrer do processo, todos os ex-vereadores foram ouvidos e alegaram inocência, dizendo que desconheciam os fatos. O juiz Francisco Lacerda de Figueiredo absolveu os envolvidos do crime de formação de quadrilha, mas condenou seis ex-vereadores pelo crime de peculato.

Foram condenados a quatro anos, seis meses e três dias de reclusão em regime semiaberto os ex-vereadores Ademar de Barros Bicalho, Athos Mameluque Mota, Lipa Xavier, Júnior da Samambaia e Maria de Fátima Pereira Macedo. O ex-vereador Rosemberg Medeiros foi condenado a três anos e quatro meses em regime aberto e a pena foi convertida em prestação de serviços. A reportagem tentou, mas não conseguiu falar com os ex-vereadores e  seus advogados.