O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) faz audiência pública, nesta quarta-feira, às 19 horas, para sorteio da ordem de veiculação e distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Participam da reunião representantes das emissoras de rádio e de televisão que irão veicular o horário eleitoral gratuito, o representante da Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) e os representantes dos partidos políticos e coligações que concorrem nas eleições de 2014.
A Lei das Eleições diz que “a cada dia que se seguir, a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira, apresentando-se as demais na ordem do sorteio”. A distribuição do tempo entre os partidos e coligações é estabelecida pela legislação eleitoral da seguinte forma: um terço, igualitariamente, e dois terços, proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados (no caso da coligação, o número será o total de representantes de todos os partidos que a integrarem).
Os programas em blocos destinados aos candidatos aos cargos de governador, senador e deputado estadual serão veiculados nas segundas, quartas e sextas. No caso dos candidatos à presidência da República e ao cargo de deputado federal, a veiculação dos programas eleitorais gratuitos será nas terças, quintas e sábados. Em todos os casos, os horários ficam assim: no rádio, das 7h às 7h50 e das 12h às 12h50; na televisão, das 13h às 13h50 e das 20h30 às 21h20.
Com informações do TRE-MG