São Paulo - A lista feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não inclui magistrados postos em disponibilidade - outra sanção prevista na lei. Nesse caso o juiz continua na ativa e recebe proventos, mas não dá expediente.
É o caso do juiz eleitoral Marcelo Holland Neto, de São Paulo. Ele está fora de suas funções há 22 anos, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Foi afastado
O juiz requereu ao Tribunal de Justiça, em duas ocasiões, sua volta aos quadros do Judiciário, mas não foi atendido. O advogado Daniel Calazans, que o representa, argumenta que a pena de disponibilidade tem natureza temporária e que o juiz estaria sendo punido de forma mais grave que a aposentadoria compulsória.