Em clima bastante tumultuado, tenso e com trocas de acusações, os vereadores de Belo Horizonte abriram os trabalhos do mês de maio da Câmara Municipal da capital nesta segunda-feira. Com 19 projetos na pauta, a reunião foi iniciada pouco antes das 15h com a presença de 32 vereadores. Logo que passou a apreciar os projetos, ficou nítida a intenção do presidente da sessão de hoje - vereador Wellington Magalhaes (PTN) -, de acelerar a votação dos projetos para zerar a pauta. Alegando necessidade de discutir as propostas os partidos da oposição obstruíram a votação. A postura causou a reação de alguns parlamentares que alegaram falta de articulação política na Casa.
A discussão começou quando os parlamentares passaram a analisar o projeto de autoria do vereador Pastor Jorge Santos (PRB), que trata da participação dos pais ou responsáveis por alunos na elaboração ou alteração de proposta escolar, na rede municipal de ensino. Durante a discussão da proposta, os representante do Legislativo municipal reclamaram da falta de articulação política na Casa. Marcelo Aro (PHS) pediu para a velocidade com que os projetos estavam sendo votados fosse reduzida para permitir a analise da matéria. Já o vereador Arnaldo Godoy (PT) argumentou que era preciso estabelecer diálogo entre os líderes das bancadas para facilitar a articulação na durante a apreciação dos PLs. “O presidente da Casa [Léo Burguês] deveria chamar o colégio de líderes e estabelecer a pauta. Aqui tem ficado a critério e ao sabor da Casa.”, disse e ameaçou: “Nós somos minoria, mas nós sabemos fazer barulho. É preciso que façamos o acerto político”, completou se referindo ao bloco de parlamentares que que forma a oposição.
Já o líder do governo na Câmara, Preto (DEM), defendeu a votação e lembrou que no mês passado, o plenário ficou a maioria do tempo se votar nenhum projeto. “Se a gente não votasse esse seria o 13º dia que votamos nada. Quando nós temos uma pauta que têm 18 projetos de vereadores e apenas um do Executivo não é necessário que se fique atrasando a votação. Isso é um absurdo”, reclamou. Durante sua fala, Preto chegou a defender uma votação sem muitos critérios. “Vamos votar e dar valor ao colega, independente se ele [projeto] é bom, se têm vícios”, pediu.
Na sequência, o presidente da Câmara, Léo Burguês (PTdoB), disse que todos as propostas já estavam tramitando há cerca de um ano e que, só na pauta, estavam há aproximadamente dois meses. “Nós devíamos estar votando esse projeto, porque já tivemos tempo suficiente para nos posicionar”, avaliou. Irritado, por não conseguir aprovar seu projeto, o vereador pastor Jorge Santos acusou os colegas de prejudicar seus pares e deixou escapar o motivo da “greve” em abril na Casa. Segundo ele, um acordo entre os parlamentares teria sido firmado para que não houvesse votações em abril e perguntou se “o mesmo iria acontecer neste mês novamente”. Santos ainda acusou o vereador Arnaldo Godoy de ser o responsável pelo travamento da pauta. Por sua vez, Godoy disse que estava apenas exercendo o direito de trazer o debate político para o plenário. “Ao limpar a pauta fica tudo branco para que a enxurrada de projetos do Executivo venha”, disse.
Apesar de não ter o projeto votado, já que a sessão foi interrompida por falta de quórum, Jorge Santos teve outra proposta, aprovada em segundo turno. O PL 455/13, determina a implantação de unidades de saúde itinerantes para a realização de visitas periódicas às escolas da rede municipal, oferecendo atendimento clínico pediátrico, odontológico, exames laboratoriais e assistência social às crianças e adolescentes.