Derrotado por uma diferença de cinco pontos percentuais nas eleições de 2012, o deputado federal Vítor Penido (DEM) assumirá a Prefeitura de Nova Lima, na Grande BH, dentro de 15 dias. Penido voltará ao cargo depois de 10 anos na atividade parlamentar. Em entrevista ao Estado de Minas, ele disse que seu maior objetivo nos próximos dois anos é “consertar a cidade”. “É o momento de maior desafio da minha vida. Pegar uma cidade sem comando e sem organização”, afirmou. A mudança de gestão foi confirmada na noite de quinta-feira, quando o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) votou pela cassação dos administradores atuais, Cássio Magnani Júnior (PMDB) e Maria de Fátima Monteiro de Aguiar (PT), declarados inelegíveis por oito anos. A decisão determina que o segundo colocado assuma o cargo.
Penido e seu partido pediram a investigação do prefeito e da vice, condenados por ceder terrenos públicos a eleitores para angariar votos. Eles foram cassados em setembro do ano passado, mas entraram com recurso. Na quinta-feira, o TRE considerou que os dois foram beneficiados durante a campanha pelo então prefeito Carlos Roberto Rodrigues, também condenado.
O relator do processo no TRE, juiz Alberto Diniz, afirmou que houve “um festival de atos administrativos, bem acima dos números de anos anteriores, atentando contra princípios que regem a administração pública”. Acrescentou ainda que a edição de decretos de cessão de uso de bens públicos a particulares, em grande número, teve o propósito de angariar votos, mesmo que sem a participação dos eleitos beneficiados. Para ele, o “objetivo era político e teve total potencialidade para alterar a disputa eleitoral”. Em relação à cessão de bem público à Igreja Quadrangular do Bonfim, o relator reconheceu que ficou caracterizado o abuso de poder político, afirmando que a Igreja pode desequilibrar o pleito em Nova Lima.
“A Justiça foi feita. As provas eram gritantes”, comemorou o novo prefeito, que espera tomar posse em no máximo duas semanas. Ele não descarta uma tentativa de Cássio e Fátima de protelar a troca da administração por meio de uma liminar. “Mas a decisão em primeira instância confirmada pelo TRE em uma votação de 6 a 0 torna a situação delicada para que eles permaneçam”, disse.
O desafio é colocar Nova Lima de volta aos eixos, segundo Penido, que obteve 44,3% dos votos no pleito municipal em que foi derrotado. Os últimos mandatos na prefeitura, para ele, foram marcados pela falta de compromisso com a população, especialmente com as camadas mais pobres. “Há nove anos, deixamos uma receita de R$ 100 milhões. Em números corrigidos, seriam R$ 220 milhões. Hoje, a cidade arrecada R$ 700 milhões ao ano. E não foi entregue sequer uma casa. A prefeitura tem 150 móveis alugados, 450 veículos alugados e 10% da população são funcionários. É um total desmando”, avaliou. Penido lembrou que há pontos do município sem infraestrutura, esgoto, asfalto ou programa habitacional. “Não foi feito nada. Por isso, me candidatei. Se fosse por status, ficaria no meu cargo de deputado federal”, disse.
A intenção de Penido é transformar a receita atual de Nova Lima em recursos para os “mais pobres”. “Iniciei na prefeitura há 37 anos. A cidade não tinha nada. Foi um grande desafio que consegui vencer. Agora tenho um pequeno tempo para dar uma alinhada, colocar nos trilhos de novo.” O parlamentar confirmou que assumir a cidade nas circunstâncias atuais é um risco, mas que conta com o apoio da população para “consertar tudo”.
E MAIS...
VETOS
Depois de um acordo entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a bancada de oposição ao Executivo na Câmara Municipal, os vereadores da capital mineira saíram do jejum de votações. Foram apreciados ontem, durante reunião extraordinária, 22 vetos que estavam travando a pauta. Ainda faltam oito para que os projetos possam ser votados. Durante as sessões ordinárias deste mês, os parlamentares só tinham apreciado dois vetos. Estão marcadas ainda reuniões extras para segunda e terça-feira. A principal preocupação é a votação do projeto de lei que dá reajustes aos servidores do Legislativo. De acordo com a lei eleitoral, ele tem de ser votado até 8 de abril.
DERRUBADA
Pela primeira vez nessa legislatura os parlamentares derrubaram um veto do Executivo. Conforme mostrou o Estado de Minas, em dezembro do ano passado o prefeito Marcio Lacerda (PSB) vetou nada menos que 56 das 129 propostas que tiveram origem na Câmara Municipal. Todos os vetos foram mantidos na Casa. O Projeto de Lei 878/13, do vereador Vilmo Gomes, que teve o veto derrubado ontem, inclui aos objetivos da assistência social a habilitação e reabilitação de pessoas com sobrepeso e obesidade de graus I, II e III e sua integração à sociedade.