Brasília – Sete secadores de cabelo, 25 sprays de fixação extraforte, 15 unidades de pó compacto para o rosto, seis bases líquidas, seis batons e três lápis de olho na cor preta. Quem observa a lista de compras acima só pode concluir que são itens para um salão de beleza. Errado. Os produtos foram vendidos ao Senado Federal e fazem parte
de uma longa lista de gastos, dispersos por diversas rubricas orçamentárias, que mostram como os órgãos do governo não estão preocupados em poupar o dinheiro público. Especialistas são unânimes quando avaliam esse tipo de despesa: falta prioridade.
Os itens adquiridos são, no mínimo, curiosos. Podem-se encontrar despesas de todo tipo nos mais diferentes órgãos dos três poderes. São tapetes egípcios de R$ 6,9 mil para o Superior Tribunal Militar; 12 almofadas para meditação de modelo japonês, tipo zafu, para o Superior Tribunal de Justiça, que custaram a bagatela de R$ 1,5 mil; ou capas recarregáveis de iPhone para a Presidência. Os gestores públicos também são detalhistas nas suas compras, como se nota numa especificação feita pelo Supremo Tribunal Federal para a aquisição de toalhas: “Felpudas, pré-lavadas, em algodão, na cor amarelo-claro”. Foram 200 pelo preço de R$ 2 mil.
As exigências, porém, não são as mesmas em todos os locais. “Você vai aos órgãos públicos brasileiros e encontra um mobiliário diferente em cada um. Nos Estados Unidos, por exemplo, é tudo igual, tudo padronizado”, pontua o professor José Carlos Oliveira, especialista em contas públicas da Universidade de Brasília (UnB). “Faltam padrões no gasto público brasileiro, regras claras e permanentes. Senão, a conta vem alta demais e o contribuinte não pode dizer nada porque não tem um modelo de comparação para argumentar”, diz.
A lista de gastos curiosos é longa. Entre as despesas com mobiliário, encontram-se móveis funcionais no valor de R$ 101 mil e roupas de cama e de banho de R$ 4 mil para a Câmara dos Deputados, 1 mil ímãs de geladeiras (ao custo de R$ 2,1 mil) e R$ 125,7 mil reservados para instalações de cortinas nas residências oficiais do Senado. A Câmara, por sua vez, vai desembolsar quase meio milhão de reais para pagar contas de telefone e de internet móvel.
“Na maioria das vezes, essas compras são legais, mas é preciso discutir a prioridade desse gasto”, pondera Gil Castelo Branco, coordenador da organização não governamental Contas Abertas. “Existe uma série de despesas supérfluas que poderiam ser evitadas. Talvez o gestor público não fizesse essas compras se ele estivesse usando o seu próprio dinheiro, na sua casa. Quando se trata de recursos do governo, ele acha natural”, critica. Castelo Branco pondera, entretanto, que cortar essas despesas não seria suficiente para melhorar o superávit primário ou estabilizar as contas públicas mas, ainda assim, esses itens têm de ser vistos como sintomas de um Estado gastador.
Os gestores, a despeito de os gastos serem questionáveis, tentam justificar as despesas. No caso dos produtos de beleza, a explicação do Senado é que eles se destinavam aos programas de televisão da Casa, que têm telejornais e veiculam uma vasta produção terceirizada. As almofadas japonesas do STJ seriam usadas em atendimentos psicossociais. Mas há também contas que levantam ainda mais dúvidas se deveriam recair sobre os cofres públicos ou sobre os agentes que provocaram o gasto. Levantamento feito pela Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) mostra, por exemplo, que a Secretaria de Administração da Presidência da República, no dia 17, emitiu empenho de R$ 10 mil para pagar multas de trânsito.