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Estado de Minas

Mais de 30 pessoas são indiciadas em Itaúna por fraude em licitação

Relatório da Polícia Federal revela esquema de fraude na licitação da obra de transposição dos trilhos da linha férrea de Itaúna


postado em 12/11/2013 12:00 / atualizado em 12/11/2013 11:09

Benício Cabral coordenou as investigações(foto: Simone Lima/EM/D.A Press)
Benício Cabral coordenou as investigações (foto: Simone Lima/EM/D.A Press)
A Polícia Federal (PF) de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, concluiu o maior inquérito já apurado na cidade. O relatório sobre investigação de um esquema de fraude na licitação da obra de transposição dos trilhos da linha férrea de Itaúna tem mais de 6 mil páginas e será entregue ao Ministério Público Federal ainda esta semana. Ao todo, 33 pessoas foram indiciadas, entre eles o ex-prefeito de Itaúna, Eugênio Pinto (sem partido), que pode pegar mais de 20 anos de prisão.

A suspeita de que haveria fraudes na licitação do projeto que retiraria a linha férrea da área urbana, partiu de vereadores da cidade. Em 2008, a Câmara instaurou uma CPI para apurar os fatos. Em 2010 a PF assumiu a investigação e realizou a Operação “Trem das Sete”, quando foram apreendidos documentos na Prefeitura e em empresas de Belo Horizonte e Curitiba. Segundo o delegado Benício Cabral, o ex-prefeito participou do esquema desde o início. “O prefeito na época recebeu essas denúncias. Ele resolveu fazer uma apuração fajuta, que não chegou a lugar algum. Ou seja, ele demonstrou total desinteresse em apurar os fatos”, diz.

Ao todo, 73 pessoas foram ouvidas no processo. Além do ex-prefeito, foram indiciados dez servidores do primeiro escalão da Prefeitura, quatro do segundo escalão- que seriam chefes de gabinetes -, além de oito empresários, oito servidores do Departamento Nacional de Infra-estruturar e Transporte (Dnit), que atuam em Brasília e tem cargo de chefia no órgão, e dois ex-funcionários da Ferrovia Centro Atlântica (FCA). “O esquema envolveu principalmente sete empresas, todas interligadas. Algumas usavam, inclusive, o mesmo número de fax e o mesmo telefone. Todas ficavam em um mesmo prédio em Belo Horizonte e tinham ligação com a empresa vencedora, de Curitiba”, explica Cabral.

Os suspeitos foram indiciados por diferentes crimes, de acordo com a participação que tiveram no esquema. No caso de Eugênio, o ex-prefeito poderá responder por formação de quadrilha, desvio de verba pública, atraso e aumento no preço da obra, dispensa de licitação e não prestação de contas. Ao todo, ele pode ser condenado até 22 anos de prisão. “Não houve uma publicação oficial dessa licitação. Como uma empresa de Curitiba concorre com uma outra do Rio de Janeiro, sendo que não houve divulgação desse processo? Não tinha como eles ficarem sabendo do processo, que foi divulgados apenas em um jornal local”, ressalta o delegado.

Os outros secretários poderão responder por falsidade ideológica, já que assinaram documentos falsos que permitiam a continuidade das irregularidades, além dos crimes relacionados à licitação. Os servidores do Dnit foram indiciados por prevaricação, que é deixar de cumprir suas obrigações como funcionários públicos, pois permitiram que o esquema continuasse. Os funcionários da FCA também teriam facilitado o esquema.
O projeto de transposição foi orçado em R$ 1,9 milhão, mas saiu aos cofres públicos por mais de R$ 2,3 milhões. Ao todo, o Governo Federal arcou com 80% deste custo. “Sabemos que grande parte dessa verba já foi paga, mas não sabemos ainda precisar o montante exato. O processo será encaminhado ao Ministério Público Federal de Divinópolis e os indiciados poderão se tornar réus na Justiça Federal ”, finaliza.


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