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Estado de Minas

TSE aprova criação de mais dois partidos; país passa a ter 32 legendas

Tribunal Superior Eleitoral aprovou a criação do Pros e do Solidariedade


postado em 25/09/2013 06:00 / atualizado em 25/09/2013 08:00

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na noite dessa terça-feira, a criação de duas novas legendas políticas: o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Solidariedade, liderado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), que estava no PDT. De acordo com a Lei Eleitoral, expira no dia 5 o prazo para criação de partidos aptos a disputar as eleições de 2014. Já a ex-senadora Marina Silva disse ontem que espera aprovação do registro do Rede Sustentabilidade até o dia 1º Ontem, ela se reuniu com o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de suspeitas de irregularidades levantadas no processo, na análise do registro do Pros, apenas o ministro Henrique Neves e a ministra Luciana Lóssio pediram que fossem feitas novas diligências para exame das assinaturas coletadas. A maioria dos integrantes da Corte Eleitoral, no entanto, entendeu que não havia mais necessidade e o registro foi aprovado por cinco votos a dois. Montado por um ex-vereador do interior de Goiás, a sigla negocia o ingresso de cerca de 20 deputados federais e tende a engrossar o campo governista no Congresso, embora se declare independente. Na sessão do tribunal, a ministra Luciana Lóssio levantou uma série de suspeitas em relação às assinaturas mínimas de apoio entregues pela legenda ao tribunal – a lei exige um mínimo de 492 mil nomes. De acordo com Lóssio, o Pros entregou certidões de um cartório de Belo Horizonte em que assinaturas de eleitores foram contadas de forma duplicada, exemplo que pode ter ocorrido em outros casos. O Pros disse ter entregue ao TSE 516 mil assinaturas validadas pelos cartórios e será reconhecido na urna pelo número 90.

Suspeitas

Já em relação ao Solidariedade, a aprovação foi por quatro votos a três, mesmo após o Ministério Público Eleitoral apontar indícios de fraude que poderiam "comprometer" a legalidade da legenda. O relator do processo, ministro Henrique Neves, votou para que o processo de criação do partido fosse convertido em investigação, e foi acompanhado pelos ministros Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello. "As certidões [que confirmam o apoio] estão incompletas. Tem que vir com lista dos nomes", afirmou o relator. O ministro Dias Toffoli divergiu e disse que não se poderia rejeitar a criação, já que o TSE liberou ontem a criação também do Pros mesmo com suspeitas. O Solidariedade, fundado em outubro do ano passado, adotará como sigla partidária SDD e o número na urna será o 77.


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