Ministros novatos são fiéis da balança do julgamento do mensalão

Brasília – Embora qualquer ministro possa reavaliar o próprio posicionamento, diante dos embargos infringentes, a defesa dos réus do mensalão deposita esperanças nos dois magistrados que não participaram da primeira fase do julgamento. Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, apontados como os fiéis da balança na atual etapa, já externaram divergências em relação ao resultado da Ação Penal 470. Somado a isso, continuam na Corte quatro ministros que refutaram a existência de formação de quadrilha em parte dos casos julgados – Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Levandowski e Dias Toffoli. Na matemática dos votos, segundo a análise de advogados e juristas, é certa a alteração da sentença para os 12 réus que têm direito a um novo recurso, dos quais nove discutirão o crime de quadrilha.

“Mesmo sem o voto dos ministros Teori ou Barroso, o julgamento já se encaminhou para uma modificação. Digo, sem medo de errar, que haverá diminuição das penas”, afirma Flávio Pansieri, presidente do conselho fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional. A certeza vem das divergências que marcaram a fase de dosimetria da pena – alguns ministros defendendo tempo maior, outros alegando necessidade de fixar a punição mínima em face do caso concreto. Na análise dos embargos de declaração, Teori votou pela redução de penas de oito réus para o crime de formação de quadrilha .

Julgados de Teori, quando era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mostram uma tendência a considerar o crime de formação de quadrilha somente se bem configurada a associação, de caráter permanente, entre os réus com o objetivo de praticar delitos. A defesa de alguns condenados tentará mostrar que houve uma tipificação equivocada por parte do STF. No julgamento do senador Ivo Cassol, em agosto, Teori e Barroso defenderam a absolvição do réu no crime de formação de quadrilha – entendimento que prevaleceu na Corte.

“Eles (Teori e Barroso) são os dois ministros com potencial para trazer novidades, já que a opinião do restante da composição da Corte é conhecida. Se levarmos em consideração que quatro ministros que votaram pela absolvição continuam no STF, as chances de modificações são elevadíssimas”, destaca o jurista Luiz Flávio Gomes. O ministro Dias Toffoli é outro que já se manifestou por penas mais brandas do que as aplicadas, durante uma discussão acalorada com o relator da primeira fase do processo, ministro Joaquim Barbosa, quando o plenário analisava o recurso apresentado por Emerson Palmieri, ex-tesoureiro do PTB.