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Estado de Minas

Prefeitos disputam médicos para trabalhar no interior do Brasil

Para atrair profissionais, prefeituras abrem uma espécie de pregão: quem paga mais leva vantagem. Além disso, é preciso fazer vista grossa para o descumprimento da carga horária


postado em 01/09/2013 00:12 / atualizado em 01/09/2013 07:33

Alessandra Mello, Alice Maciel e Marcelo da Fonseca

No distrito de Buriti Grande, placa do posto de saúde é o retrato do abandono (foto: Luiz Ribeiro/EM/D.A Press)
No distrito de Buriti Grande, placa do posto de saúde é o retrato do abandono (foto: Luiz Ribeiro/EM/D.A Press)

É dura a tarefa de conseguir um médico para trabalhar no interior do Brasil. Em busca dos profissionais, as prefeituras chegam a fazer uma espécie de leilão, e o município que pode pagar mais sempre leva vantagem. Relatos dessa disputa são comuns nas fiscalizações da Controladoria Geral da União (CGU), de acordo com levantamento feito pelo Estado de Minas nos relatórios publicados nos últimos cinco anos. Para contratar um médico vale tudo. Até mesmo pagar R$ 30 mil por dois dias de trabalho por semana e fazer vista grossa para o não cumprimento da jornada de 40h estabelecida pelo Ministério da Saúde para o Programa Saúde da Família (PSF), fato registrado em 63% dos municípios fiscalizados.

Em Alagoas, para enfrentar a escassez de profissionais, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do estado estabeleceu uma folga semanal para o médico, batizada informalmente de “day-off”, e a própria Secretaria de Saúde reduziu por meio de uma portaria assinada em 2007 a carga horário em 8 horas.

Em São João da Ponta, no Pará, no ano passado, os auditores apontaram o descumprimento por parte dos profissionais de saúde da carga horária prevista para atendimento no PSF. Em resposta ao questionamento da CGU, a prefeitura admitiu a falha, mas disse não ter outra saída e admitiu ser essa uma prática corriqueira na região. “Nós nos submetemos a essa situação por não conseguir contratar médicos para cumprir a carga horária normal. Por ser essa a política praticada nesta região, não conseguimos contratar médicos para trabalhar 40 horas semanais, pela dificuldade de se chegar ao município, e também pelo fato de o município não ter recursos para pagar altos salários”, explica administração municipal, segundo relatório da CGU.

Os médicos também descumprem a jornada com a concordância da Prefeitura de Condado, Pernambuco, fiscalizada no ano passado. Para garantir a presença deles, são concedidas folgas ao longo da semana, única maneira de conseguir segurar os profissionais. É o que afirma a prefeitura em ofício enviado à CGU. “A concessão semanal das folgas é praticada como forma de garantir a fixação desses profissionais no município e, consequentemente, o atendimento à saúde da população, haja vista que vivenciamos a carência desses profissionais em toda a região, o que demanda uma espécie de ‘leilão’ entre municípios circunvizinhos.”

Em Japoatã, Sergipe, a administração chegou a ironizar os auditores da CGU que criticaram o fato de a prefeitura não adotar providências para impedir que profissionais não cumpram a carga horária prevista. “Igualmente aqui há que clamar pelo bom senso dos ilustres inspetores, afinal, este também é um problema que aflige a maior parte dos municípios brasileiros, pois decorre da escassez do profissional médico.”

No Maranhão, a Prefeitura de São Bento admite que os médicos, e também os enfermeiros, que atuam no PSF não obedecem ao que está determinado no contrato assinado entre as partes para o cumprimento da carga horária de 40 horas semanais.  Em resposta à CGU, a prefeitura diz ainda que seria “uma irresponsabilidade” exigir jornada de 40h com o salário que o município paga. “Estaríamos cometendo uma irresponsabilidade de proporções incalculáveis, pois corremos o risco de ficar sem um único médico sequer que se disponha a trabalhar no município. Essa situação não é mera justificativa, é fato real, basta os auditores da CGU entrevistarem os médicos e perguntar a eles se aceitariam se submeter a tal regra”, afirma a prefeitura , distante 300 km de São Luís, em ofício enviado à Controladoria.

Consultório vazio impede repasses  

No sertão da Paraíba, Manaíra, localizada a 485 km da capital João Pessoa, a vinda de médicos estrangeiros é classificada como a “última esperança” ou a “salvação da lavoura”. Quem afirma é o secretário de Saúde do município, Luiz Alves Lima. Segundo ele, a cidade de 9 mil habitantes enfrenta há muitos anos dificuldades para garantir a contratação de médicos e já foi até penalizada por esse motivo. Na fiscalização da CGU  em 2011, foi constatado que os médicos das equipes do PSF não cumpriam a carga horária estabelecida de 40 horas semanais. Por causa disso, foram suspensos os recursos do Ministério da Saúde para o município, relata o secretário.

“Os médicos não têm perfil para trabalhar no PSF. Eles vivem num leilão. Quem não tem como pagar mais, caso nosso, fica sem médico”, afirma. Um dos postos de saúde que está sem equipes fica a 32 km da sede. “Ninguém quer trabalhar lá, nem a equipe da CGU, que veio aqui em uma caminhonete último tipo, quis ir lá de tão difícil que é o acesso.”

Para Luiz Lima, as regras do PSF são feitas por quem fica trancado em “ambientes com ar-condicionado”. “As pessoas que fazem essas leis não imaginam a dificuldade que é conseguir um médico. Ninguém quer vir trabalhar no sertão da Paraíba. Eles só querem trabalhar onde tem praia e shopping.” Segundo ele, a Secretaria de Saúde tem um orçamento de R$ 70 mil mensais. Cada médico do PSF recebe R$ 11 mil. Um terceiro atende urgências no Centro de Saúde. “Só os médicos já levam quase a metade da verba .”

Por estar mais próxima da capital, Condado tem mais facilidade de achar médicos, mas o problema é a rotatividade dos profissionais. “Às vezes, a gente contrata um médico e a prefeitura vizinha oferece mais e eles pedem demissão para ir trabalhar lá”, relata Giane de Oliveira Rodrigues, secretária de Saúde. Segundo ela, a melhor época para conseguir médicos é no meio do ano, quando muitas turmas se formam. “Mas no fim do ano eles passam nas provas de residência e vão embora.”

Em Sevíria, no Mato Grosso do Sul, o secretário de Saúde, Juliano Alexandrino dos Santos, disse que o problema na cidade não é a falta de médicos e sim a ausência de recursos para pagar os altos salários do mercado. Segundo ele, a cidade fica perto da divisa com São Paulo, por isso não faltam profissionais. Só um médico plantonista recebe R$ 1 mil por plantão de 12 horas. “Em um mês são quase R$ 60 mil.”


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