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Estado de Minas

BR-381 enfrenta mais entraves na duplicação

Empresas e Dnit não chegam a acordo e licitações para outros dois trechos da BR-381 são canceladas. Com isso já são quatro os lotes que terão de passar por nova concorrência


postado em 23/08/2013 06:00 / atualizado em 23/08/2013 06:47

O projeto de duplicação da BR-381 até Governador Valadares foi dividido em 11 lotes. Desses, quatro já tiveram licitação concluída(foto: Cristina Horta/EM/D.A PRESS - 11/5/11)
O projeto de duplicação da BR-381 até Governador Valadares foi dividido em 11 lotes. Desses, quatro já tiveram licitação concluída (foto: Cristina Horta/EM/D.A PRESS - 11/5/11)


O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terá de repetir a licitação para mais dois lotes das obras de duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, a chamada Rodovia da Morte. Como os valores apresentados para os percursos ficaram acima do que o governo pretende pagar na primeira sessão da disputa, em 17 de julho, o Dnit tentou ontem negociar os valores, mas as propostas permaneceram acima do preço projetado pela União. Com o resultado, dos 11 lotes da duplicação, quatro terão que passar por nova concorrência.

As licitações suspensas ontem são para dois trechos: o primeiro entre o entroncamento da 381 com a MG-435, no acesso para Caeté, e Belo Horizonte, entre os quilômetros 427 a 445; o segundo trecho começa no km 445 e vai até o 458,4, totalizando 31,4 quilômetros. Para o primeiro percurso, o menor valor apresentado na primeira sessão foi de R$ 236 milhões pelo grupo de empresas Construcap e CCPS Engenharia e Comércio Ltda. As empreiteiras reduziram a proposta ontem, para R$ 191,6 milhões, mas ainda assim o preço fixado pelo governo não foi atingido.

O mesmo aconteceu para o segundo percurso. Na primeira sessão, o mesmo grupo havia apresentado o menor valor na disputa, de R$ 311,6 milhões. O pedido foi reduzido para R$ 243 milhões, total que também não atendeu ao governo. O sistema usado na licitação para a duplicação da estrada é o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o mesmo aplicado para agilizar as obras da Copa do Mundo de 2014. O modelo prevê que o Dnit feche um valor máximo a ser gasto. O montante não é revelado. Ficam com a obra as empresas que oferecem o menor valor abaixo do estabelecido pelo Dnit.

As duas licitações que já haviam sido suspensas foram para os trechos que ficam entre o Ribeirão Prainha e o acesso sul de Nova Era (18,8 quilômetros), e desse ponto até João Monlevade (20,7 quilômetros). Com os quatro cancelamentos, o total de quilômetros da BR-381 que serão licitados novamente chega a 70,9. O trajeto entre Belo Horizonte e Valadares é de 303 quilômetros. Os lotes que tiveram a concorrência cancelada ontem estavam no grupo de cinco que aguardavam prazos para entrada de recursos.

Outros quatro trechos, um total de 75,6 quilômetros, já tiveram a disputa encerrada e resta agora a emissão da ordem de serviço, que deve ocorrer até outubro. O valor a ser pago pelo governo federal soma R$ 961,8 milhões. Um desses trechos fica entre o entroncamento da MG-320, no acesso a Jaguaraçu, até o Ribeirão Prainha (28,6 quilômetros). Outros dois são túneis previstos no mesmo trajeto, na região do Rio Piracicaba (825 metros), e próximos à cidade de Antônio Dias (1,2 quilômetro). O quarto percurso vai do Rio Una até o entroncamento da MG-435, entrada para Caeté (37,5 quilômetros). A proposta para os túneis no Rio Piracicaba teve valor reduzido em negociação realizada na semana passada e ainda não foi homologada.

Os três trechos restantes também estão em fase de apresentação de recursos. São os lotes que ficam entre o entroncamento com a BR-116, em Governador Valadares, e o acesso para Belo Oriente (72,8 quilômetros), desse ponto até o entroncamento com a MG-320, no acesso para Jaguaraçu (60,2 quilômetros), e de João Monlevade até o Rio Una (33 quilômetros).

Antes dos cancelamentos da licitação para os quatro lotes a concorrência para a duplicação da BR-381, sob o formato RDC, já havia sofrido dois atrasos. O primeiro em 21 de janeiro de 2013. Por pressão de empreiteiras, que não concordaram com pontos do edital, o governo federal suspendeu a disputa para seis dos 11 lotes. No mês seguinte, pelo mesmo motivo, a concorrência pelos outros cinco lotes também foi cancelada.


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