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Estado de Minas

Indicação de Barroso para o STF agrada à magistratura


postado em 24/05/2013 09:02 / atualizado em 24/05/2013 09:05

O nome de Luís Roberto Barroso foi bem acolhido não somente pela magistratura, mas também por representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos dos homossexuais e organizações de direitos humanos. Criminalistas destacados enalteceram a escolha. Rodrigo Carneiro Maia Bandieri classificou de “espetacular” a indicação, “ainda mais se tratando de um ministro advindo da classe dos advogados, muito ultrajada no exercício de sua função”.

Fábio Tofic Simantob disse que Barroso é “jurista de vasta cultura geral e jurídica, constitucionalista de escola e humanista de singular sensibilidade”. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira declarou que “o futuro ministro possui sólida cultura jurídica e humanística que o credencia a integrar o Supremo, onde contribuirá para a observância rigorosa dos princípios constitucionais”.

Para o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, Barroso “detém conhecimentos e sensibilidade para fazer valer os princípios constitucionais que devem imperar na ordem jurídica nacional”. O juiz federal Ali Mazloum disse que a presidente “fez uma excelente escolha”. “Além de jurista altamente gabaritado, Barroso é profundo conhecedor do Direito Constitucional. Ganha o STF e ganhamos todos.”

‘Vanguarda’


O perfil “progressista” do advogado deu ânimo a representantes do movimento gay. Em São Paulo, o presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT, advogado Fernando Quaresma, qualificou a indicação como uma “vitória” dos movimentos sociais. Ele lembrou que Barroso atuou no debate no STF que resultou no reconhecimento da constitucionalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo. “É um operador de direito de vanguarda”, disse Quaresma.

O advogado Aton Fon Filho, da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, disse ter “boas expectativas” com a indicação “pelo conhecimento jurídico e pelas causas que (ele) defendeu”. Heloísa Alves, que dirige a Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, qualificou Barroso como defensor dos direitos da população LGBT. “Ganhamos um aliado na luta por um Brasil mais plural. Se perdemos no Legislativo com Feliciano, fomos recompensados agora com a escolha de Barroso.”

O coordenador de Assuntos da Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo, Julian Rodrigues, disse que Barroso “tem um histórico admirável na defesa de causas progressistas”.


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