Dilma escolhe nome do novo ministro para o STF

Depois de aproximadamente seis meses da aposentadoria do ministro Ayres Britto do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente Dilma Rousseff indicou na tarde desta quinta-feira o nome do substituto. O escolhido foi o advogado Luís Roberto Barroso, professor de Direito Constitucional e Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Em nota, Dilma afirma que Barroso “cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”. O anúncio foi feito pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, após reunião entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O nome do indicado agora será encaminhado para o Senado para ser apreciado.

Barroso é o quarto indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal – os três primeiros escolhidos por ela foram os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki.

Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, e se formou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele advoga desde 1981 e é especialista em direito constitucional. Seu nome já havia sido cotado para o Supremo. Em diversos julgamentos, especialmente os ligados a temas sociais, os ministros costumam fazer referência a suas ideias para fundamentar decisões.

Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação no Supremo em vários processos de repercussão. Ele defendeu o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas.

Recentemente, na condição de procurador do estado do Rio de Janeiro, conseguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que estabeleceria novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural.

Com agência