Ruralistas querem aumentar pressão por CPI da Funai

A criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os trabalhos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem pouca chance de sair do papel, já que estão na fila outras 21 solicitações de instalação de comissões de investigação. Por isso mesmo, os ruralistas prometem aumentar a pressão sobre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

De acordo com o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que liderou o movimento de criação da CPI, se o governo não se comprometer a suspender as demarcações atuais de terras indígenas e de remanescentes de quilombos em todo o país até o dia 23 — data de uma reunião sobre o assunto com ministros e o vice-presidente da República, Michel Temer — os parlamentares vão tentar convencer Henrique Eduardo Alves a anular as outras CPIs. Pedirão, ainda, para formalizar a criação da comissão de investigação dos dois órgãos responsáveis pelos processos de demarcação.

Cinco CPIs podem funcionar simultaneamente na Casa. Atualmente, duas estão em andamento. No total, 214 deputados assinaram o requerimento da CPI da Funai e do Incra. A maioria integra a Frente Parlamentar do Agronegócio.

Críticas

“Há um bando de vigaristas na Funai e no Incra. Lá existe um grande balcão de negócio de terras (...). O ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo), aliás, da injustiça, não fez nada até hoje para impedir que os problemas de demarcação de terras aconteçam”, afirmou Moreira. Os parlamentares querem investigar os critérios para demarcação das áreas, os conflitos sociais e fundiários, o relacionamento da Funai e do Incra com outros órgãos públicos e ONGs, além de apurar denúncias de interesses do setor imobiliário na demarcação de áreas de remanescentes de quilombos.

A atuação da Funai foi duramente criticada recentemente até por ministros do governo Dilma Rousseff. No começo do mês, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, apontou uma série de falhas nos procedimentos de demarcação de terras feitas pela Funai, em audiência pública na Câmara. Na sexta-feira, foi a vez de o ministro da Justiça criticar a Funai, anunciando que a pasta terá mais poder sobre os processos de demarcação.