Ex-chefe do escritório da Presidência em SP tentou indicar consulesa honorária no Líbano

Brasília – Os tentáculos da ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, indiciada por corrupção passiva e tráfico de influência, na Operação Porto Seguro da Polícia Federal, chegaram até o Ministério das Relações Exteriores. Em 8 de novembro de 2008, ela ligou para o secretário-geral das Relações Exteriores na época, Samuel Pinheiro Guimarães, para emplacar a senhora Siham Harati como consulesa honorária no Líbano. Mesmo após negativa do secretário-geral, que alegou, em resposta formal a Rosemary, impedimento por causa das leis libanesas, o pedido incomum para uma funcionária do terceiro escalão foi atendido neste ano.

Em 23 de março, em portaria assinada pelo atual secretário-geral das Relações Exteriores, Ruy Nunes Pinto Nogueira, Siham Harati foi nomeada pelo prazo de quatro anos para exercer a função em Kab Elias, no Líbano. Ela é subordinada ao consulado-geral em Beirute. O posto, que não é de carreira nem remunerado, é preenchido por indicação política, o que na prática reforça a possibilidade de tráfico de influência. Apesar de não receber salário, o titular da função tem prerrogativas importantes como negociar vistos, promover o intercâmbio cultural entre o país em que reside e o que representa e acompanhar autoridades. Entres os pontos avaliados para a escolha do cônsul honorário estão a projeção e o trânsito nos meios políticos, econômicos, financeiros, sociais e culturais locais.

Em 2008, o secretário-geral das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, respondeu a Rosemary, que “o parágrafo 3 do artigo 19 do Decreto 1306 (legislação libanesa) veta a criação de consulados honorários de países que já tenham instaladas em território libanês representações diplomáticas ou consulares.” Ele explicou  que o não atendimento do pedido não refletia qualquer apreciação negativa da candidata à função. No comunicado encaminhado à ex-chefe do escritório da Presidência da República, foi informado que a senhora Harati já havia sido entrevistada pelo chanceler Fawzi Salloukh. Ele, inclusive, havia informado à candidata ao cargo, antes do pedido de Rosemary, os impedimentos legais para a nomeação.

Por meio da assessoria de imprensa, o Itamaraty afirmou que a nomeação de Siham Harati ocorreu pelo bom trânsito que ela tem na comunidade brasileira no Líbano, mais exatamente em Kab Elias. O Ministério das Relações Exteriores comunicou que Siham foi escolhida como membro titular do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) e que o pedido de Rosemary não tinha sido o único.

Críticas No entanto, a nomeação de Siham Harati para integrar o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) gerou desconforto entre os demais membros. “Queremos um órgão institucional independente dos diplomatas e que o CRBE não seja composto de marionetes manipuladas à custa de mordomias e honrarias pelo Itamaraty”, criticou o integrante do CRBE Rui Martins, em comunicado encaminhado ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.