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Estado de Minas

Relator e ministro do STF condena o delator do esquema do mensalão

Ministro Joaquim Barbosa defende punição de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, por corrupção passiva


postado em 20/09/2012 06:00 / atualizado em 20/09/2012 07:58

(foto: gabriel de paiva/agência O globo)
(foto: gabriel de paiva/agência O globo)
O delator do esquema do mensalão, Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, não escapou do rigor do relator do processo, Joaquim Barbosa. No voto do ministro do Supremo Tribunal Federal, o petebista que apresentou ao país o esquema operado pelo empresário Marcos Valério foi considerado corrupto. Barbosa incluiu entre os culpados o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Já o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG) foi condenado por corrupção passiva pelo relator.

Nas duas sessões desta semana, Barbosa tratou da compra de votos de políticos no Congresso e de apoio ao governo Lula. Até agora ele condenou 11 pessoas apenas nesse capítulo, sendo seis ontem. Hoje, ele prosseguirá com seu voto e deverá condenar Jefferson e outros petebistas por lavagem de dinheiro também.

Para o relator, Roberto Jefferson se vendeu para o esquema que ele delatou. Ele teria passado a receber dinheiro de Marcos Valério a partir de dezembro de 2003, em função de um acordo com o PT que previa repasse de R$ 20 milhões para o PTB. Desse montante, o presidente do PTB recebeu R$ 4 milhões em espécie. “Considero impensável admitir que os repasses feitos dessa maneira sejam harmonizáveis com o sério exercício da função parlamentar pelos beneficiários”, apontou Barbosa.

Ao deixar ontem o Hospital Samaritano, no Rio, onde esteve internado desde a semana passada com infecção intestinal decorrente de um câncer, Jefferson comentou o processo do mensalão: “Essa era a fase decisiva do julgamento. É muito angustiante e cruel, mas faz parte da democracia”. Ele se manifestou também pelo Twitter. “Não foi por falta de avisos e, por isso, era mesmo de se esperar: o STF entrou de vez nas eleições e na campanha”, disse, sobre o cronograma do julgamento.

Com a continuidade do voto de Barbosa, o STF deu mais um passo para reconhecer que houve compra de voto de parlamentares. O ministro detalhou que deputados do PTB e do PL (atual PR) receberam dinheiro. De acordo com o relator, o ex-presidente do PL Valdemar Costa Neto “levou milhões para apoiar o governo”.

Na segunda-feira, Barbosa já havia manifestado voto pela condenação de dois integrantes da cúpula do PP na época do escândalo – o deputado federal Pedro Henry (MT) e Pedro Corrêa (PE) –, além do assessor João Cláudio Genú. O PT teria repassado R$ 4,1 milhões em troca de apoio do PP.

Sobre o PL, Barbosa alertou que os pagamentos do PT eram semanais, feitos às sextas-feiras e em quantias acima de R$ 100 mil em espécie. Os recursos chegavam à legenda pelas mãos de Jacinto Lamas, que buscava envelopes entregues por Simone Vasconcelos, gerente financeira da SMP&B.

O esquema funcionava também por meio de lavagem de dinheiro transferido para a empresa Guaranhuns Empreendimentos, que recebia cheques e transferências eletrônicas da SMP&B e repassava dinheiro vivo para políticos do PP. Valdemar às vezes recebia pagamentos em casa, como ressaltou Barbosa. E rebateu a tese da defesa de caixa dois: “Se os réus pretendiam apenas pagar dívidas de campanha, por que escolheram forma tão sofisticada de recebimento do dinheiro?”.

Os donos da Guaranhuns, Lúcio Funaro e José Carlos Dias, deram detalhes do esquema por meio de um acordo de delação premiada e não foram denunciados pela Procuradoria Geral da República. Eles respondem em primeira instância e podem conseguir benefícios como redução da pena ou perdão judicial. Irmão de Jacinto Lamas, Antônio Lamas foi absolvido por falta de provas, como recomendou o procurador-geral.

A situação de cada um

» Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Ex-presidente do Partido Liberal (PL), o deputado federal foi condenado por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. É acusado de ter recebido mais de R$ 10 milhões do PT em repasses feitos pelo empresário Marcos Valério.

» Bispo Rodrigues
O ex-deputado federal do PL-RJ foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Recebeu R$ 150 mil do PT.

» Jacinto Lamas
Ex-tesoureiro do PL foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

» Roberto Jefferson

Presidente do PTB, o ex-deputado foi condenado por corrupção passiva. Delator do mensalão, recebeu R$ 4 milhões em espécie de Marcos Valério.

» Romeu Queiroz
O ex-deputado federal pelo
PTB-MG foi condenado por corrupção passiva. Recebeu dinheiro e ocultou a origem.

» Emerson Palmieri
Ex-tesoureiro informal do PTB ]foi condenado por corrupção
passiva. Ele ajudou a intermediar a propina do mensalão
em favor do PTB.


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