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Estado de Minas

PSD insiste em tirar Patrus das eleições

Patrus presidiu reunião de conselho da Fiesp em 5 de julho, o que, para o secretário geral do partido, é motivo de inelegibilidade. Petista contesta


postado em 21/07/2012 06:00 / atualizado em 21/07/2012 11:12

Patrus admitiu ter participado da reunião do Consocial em 5 de julho, mas argumentou que estava se despedindo dos colegas (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Patrus admitiu ter participado da reunião do Consocial em 5 de julho, mas argumentou que estava se despedindo dos colegas (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)


O PSD de Belo Horizonte vai insistir na impugnação do candidato do PT à prefeitura, Patrus Ananias, e agora quer que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) prove que o petista deixou a presidência do Conselho Superior de Responsabilidade Social (Consocial) em 2 de junho, conforme nota divulgada na quinta-feira pela entidade. O secretário-geral da legenda na capital e secretário de estado de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, recorreu ontem ao Ministério Público Eleitoral e ao juiz eleitoral mostrando que o petista participou de reunião do grupo em 5 de julho. Patrus admitiu ter participado, mas somente para se despedir, e invocou jurisprudência para argumentar que o impedimento do cargo só haveria se ele tivesse ocupado o cargo em Minas Gerais. O petista também recorreu à Justiça Eleitoral acusando o secretário de “fazer campanha no horário de trabalho” e impugnando Marcio Lacerda.

A notícia de inelegibilidade de Patrus havia sido apresentada na quinta-feira no foro eleitoral como aditivo ao pedido do PSD para deixar a chapa de Patrus. O partido alega que o candidato não teria deixado a presidência do Consocial, da Fiesp, antes dos quatro meses anteriores à eleição, marcada para 7 de outubro. A assessoria do Fiesp informou por nota que ele atuou no cargo entre 27 de outubro de 2011 e 2 de junho de 2012, mas não convenceu Alexandre Silveira. O secretário pediu à promotora Andréa de Figueiredo Soares e ao juiz eleitoral da 27ª Zona Eleitoral que confrontem a informação da Fiesp com dados reunidos pelo PSD. Um dos impressos anexados na representação de Silveira mostra na agenda de um ex-deputado federal do PT – disponibilizada na internet – uma reunião em 5 de julho, na qual o ex-ministro estaria presidindo uma reunião do Consocial. Também colocam imagem do blog de Patrus Ananias capturada na quinta-feira em que o petista, na sua biografia, informava ser presidente do conselho da Fiesp. “A foto do ministro permanecia até ontem no site da entidade, chamando-o de presidente do Consocial”, afirma Silveira.

Atas

Alexandre Silveira mandou 18 questionamentos sobre o assunto. Entre eles, pediu as atas das últimas três reuniões do Consocial com as datas e o nome de quem as assinou e também a ata em que teria sido publicada a saída de Patrus do cargo. “Se realmente se afastou no prazo correto, por que não apresentou o documento que prova seu afastamento no registro de sua candidatura como manda a legislação?”, questionou. O secretário diz ainda que o Instituto Roberto Simonsen, entidade vinculada à Fiesp que remuneraria Patrus, só recebeu comunicado do afastamento datado de julho. O secretário mineiro também questiona o fato de Patrus ter se tornado candidato depois de 30 de junho, quando em convenção o PT decidiu romper com o PSB e lançar um nome do partido para concorrer contra Lacerda.

A Fiesp não forneceu à reportagem o documento mostrando o desligamento de Patrus. O candidato também não. Em nota, ele alegou que, num acórdão do ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira em um recurso especial e em consulta respondida pelo pleno do TRE, o Judiciário deixa claro que o impedimento de concorrer por ocupar esse tipo de cargo só ocorre “na circunscrição do pleito”. O petista informou que foi presidente do conselho, cuja atuação não é remunerada, e que “por excesso de zelo”, Patrus pediu seu desligamento em junho e, como não havia risco de inelegibilidade, participou da reunião de julho, “oportunidade que teria para se despedir dos demais membros”, portando correspondência de junho em que pediu afastamento.

Representação

A coligação de Patrus protocolou representação contra o secretário Alexandre Silveira, que compareceu ao Foro Eleitoral por volta das 15h nas duas ocasiões em que chamou a imprensa para acompanhar ação partidária. O partido alega “prática de conduta vedada, a saber: fazer campanha eleitoral no horário de trabalho para a coligação do PSB à prefeitura”. Também arrolam Marcio Lacerda e o vice na chapa, Délio Malheiros (PV), como beneficiados pela atuação do servidor e pedem que sejam negadas as suas candidaturas. Na representação, o PT pede que o governo de Minas seja oficiado para informar os horários de trabalho e efetivo comparecimento do secretário em julho.

Aliança confirmada

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) referendou nessa sexta-feira a decisão de primeira instância ao confirmar o PSD na chapa do prefeito Marcio Lacerda (PSB), que concorre à reeleição. Ao julgar recurso da Comissão Interventora da partido em Belo Horizonte, feito a mando do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, o juiz Maurício Soares negou a suspensão da liminar concedida nesta segunda-feira, que anulou os efeitos da intervenção feita para colocar o PSD na coligação do ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias (PT). O grupo de Kassab já recorreu da decisão.

O magistrado repetiu os argumentos do juiz Rogério Alves Coutinho, que considerou atabalhoada a forma de o partido mudar o resultado da convenção do PSD municipal feita em 23 de junho. O juiz Maurício Soares abriu prazo para que o PSD de Belo Horizonte apresente resposta ao processo no prazo de três dias, quando será aberta vista para emissão de parecer do procurador regional eleitoral, com base na qual será julgado o mérito da questão. “Não há enumeração de qualquer falha que tenha ocorrido na convenção municipal realizada pelo PSD em 23 de junho de 2012”, argumentou na decisão.

O PSD foi registrado duas vezes na Justiça Eleitoral, integrando as chapas de Lacerda e Patrus. Por decisão da comissão provisória municipal, a aliança foi feita com o PSB, mas na véspera do prazo final para registro das candidaturas, o comando nacional do partido designou uma comissão interventora formada por três deputados federais e o presidente estadual, Paulo Simão. Esse grupo deliberou pela adesão a Patrus. Com a decisão de primeira instância confirmada ontem, fica valendo também a coligação com o PPS para concorrer a vagas na Câmara Municipal.

Os juizes do Foro e do TRE entenderam, além da legalidade da convenção municipal, que tem a função delegada no estatuto partidário, não haver motivo nas mudanças políticas ocorridas no período depois da reunião para alterar a vontade dos convencionais sem o devido processo legal. Para a ala do PSD mineiro ligada ao senador Aécio Neves (PSDB), que quer a aliança com Lacerda, a intervenção teria o intuito de enfraquecer uma eventual candidatura do mineiro à Presidência. O presidente da Comissão Interventora, Paulo Simão, acredita na reversão do quadro no Tribunal Superior Eleitoral (TRE). “Já recorremos. Acho muito pouco provável que a gente vá ganhar isso por aqui, tem que levar para Brasília porque a ação foi contra o diretório nacional, onde está nossa sede”, afirmou.


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