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Estado de Minas

Lacerda e Patrus brigam por apoiadores na Justiça Eleitoral


postado em 10/07/2012 13:14

A briga para angariar aliados, travada pelas candidaturas de Marcio Lacerda (PSB) e Patrus Ananias (PT), só será resolvida na Justiça Eleitoral. Até o próximo dia 5 de agosto, o Foro Eleitoral da capital deve definir com quem os partidários do PSD, PCdoB, PDT e PRB vão ficar oficialmente nesta eleição. No cartório eleitoral, todas as quatros legendas figuram como apoiadores de ambos os candidatos.

O interesse nessa disputa envolve menos os cabos eleitorais e mais o tempo de propagada eleitoral gratuita, nas emissoras de rádio e televisão, que cada legenda em questão tem direito, segundo a legislação em vigor. Quem ganhar oficialmente o apoio, leva os segundos ou minutos do apoiador conquistado na Justiça Eleitoral. Na prática, militantes e cabos eleitorais costumam apoiar candidatos à revelia do que determinam convenções e determinações partidárias.

De acordo com a Lei Eleitoral 9.504, o tempo reservado para cada partido é definido conforme dois critérios. Primeiro, um terço do horário diário é dividido igualmente entre os partidos e coligações que disputam as eleições. Os dois terços restantes dependem de uma conta matemática que tem a ver com a representatividade de cada sigla na Câmara dos Deputados.

Essa aritmética só será resolvida, também pelo Foro Eleitoral da Capital, após a análise do registro das candidaturas. O prazo limite para apresentar quanto tempo cada candidato e coligação tem direito é até o próximo dia 12 de agosto. A propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão começa no dia 21 de agosto.


Reviravolta


A indefinição dessas quatro siglas, que racharam na hora de apoiar seus preferidos, ocorreu em função da reviravolta na disputa eleitoral deste ano em Belo Horizonte. Até o dia 30 de junho, data limite para a realização das convenções partidárias para a escolhas dos candidatos a prefeito e a vereador, o quadro eleitoral apontava para a candidatura de Lacerda, apoiado pelo vice do PT, deputado federal Miguel Corrêa Júnior. Além disso, o deputado estadual Délio Malheiros era, até então, candidato a prefeito pelo PV.

O PT rompeu o acordo com o PSB, com o argumento que os socialista roeram a corda primeiro ao não honrar o compromisso de se coligar também com o PT na disputa pelas 41 vagas a vereador da capital. Os petistas estavam de olho nas benesses que a coligação poderia trazer: a chance de eleger mais candidatos a vereador, puxados pelo voto de legenda que uma eleição majoritária (prefeito, governador e presidente) sempre acarreta.

Na esteira do rompimento veio a candidatura própria do PT, com a indicação de Patrus Ananias. De roldão, o PMDB saiu de cena, com a desistência do deputado federal Leonardo Quintão de ser o candidato a prefeito, abrindo espaço para a indicação de um vice peemedebista, o ex-deputado federal Aloísio Vasconcelos. O mesmo tsunâmi que levou Quintão devastou também a candidatura de Malheiros, que acabou aceitando ser o vice de Lacerda.

Quando todas essas mudanças aconteceram, todos os partidos já tinham feito suas convenções, sinalizando apoiamentos e candidaturas próprias. Daí a confusão para saber quem é legalmente apoiador de Lacerda ou Patrus? Agora, só a Justiça Eleitoral poderá desfazer essa dúvida, analisando as atas de todos os partidos envolvidos nesse embróglio.


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