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Estado de Minas

Força-tarefa pelos royalties do minério

Governo de Minas lança campanha para mobilizar os mineiros na luta por mais recursos provenientes do setor mineral. Expectativa é triplicar a receita gerada com a exploração


postado em 19/06/2012 07:17 / atualizado em 19/06/2012 08:47

 

Anastasia, Aécio e outros políticos mineiros vestiram a camisa da campanha ontem no Palácio da Liberdade (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
Anastasia, Aécio e outros políticos mineiros vestiram a camisa da campanha ontem no Palácio da Liberdade (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)

Na tentativa de sensibilizar a população para as perdas financeiras com a exportação da produção mineral e o passivo ambiental trazido pela atividade, o governo mineiro lançou nessa segunda-feira a campanha “Minério com mais justiça – Como está não dá para ficar”. O movimento envolve várias entidades da sociedade civil e tem como mote a necessidade de uma compensação financeira maior pela exploração de recursos minerais. Para ter uma ideia, no ano passado Minas Gerais recebeu R$ 181,4 milhões referentes à Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), valor que poderia chegar a três vezes mais com a alteração nas regras de tributação.

“Reconhecemos a importância das mineradoras e respeitamos as empresas, mas acreditamos que, no que se refere aos royalties, é necessária uma revisão”, afirmou o governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB), no lançamento da campanha, que incluirá três vídeos publicitários para veiculação nas emissoras de televisão e adesivos para carros. Atualmente, a alíquota da Cfem é de 2% sobre a produção líquida, índice muito inferior ao de países como Índia, Austrália e Rússia, cujas alíquotas são de 10%, 7,5% e 4,8%, respectivamente. Tramita no Senado um projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que reajusta os atuais 2% da receita líquida para 5% da receita bruta.

Relator da matéria, o senador Aécio Neves (PSDB) acredita que até o fim deste mês o projeto seja votado em comissão temática no Senado. Para facilitar a aprovação, o tucano admite que já está sendo discutida a redução da alíquota prevista na proposta para 4% da receita bruta. Na avaliação de Aécio, há um movimento crescente no Congresso Nacional para a discussão do projeto. “Os movimentos contrários não se justificam mais”, argumentou.

O senador lembrou ainda que os royalties cobrados pela produção de petróleo são bem maiores: a alíquota é de 10% sobre o faturamento bruto das petroleiras. No ano passado, a arrecadação foi de R$ 25,8 bilhões. De acordo com o governo mineiro, enquanto todos os municípios mineiros produtores de minério receberam R$ 512 milhões, as cidades fluminenses produtoras de petróleo receberam R$ 3,77 bilhões.

“Não estamos lutando por algo absurdo. Não queremos inviabilizar as empresas, mas tê-las como parceiras”, disse Aécio Neves. O governador Antonio Anastasia ressaltou que as atividades de exploração do petróleo e de minérios têm alto impacto ambiental, e no entanto são tratadas de forma desigual. A campanha vai mostrar ainda que o Brasil é o maior produtor mundial de minério de ferro e a cobrança dos royalties se justifica para compensar o esgotamento dessas reservas.

Ao lado do governo, estarão na campanha a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Mineira de Municípios (AMM) e Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entre outras entidades. Ontem no final da manhã, representantes dessas entidades, o governador Anastasia e Aécio Neves foram para a porta do Palácio da Liberdade para pregar adesivos em carros que passavam no local. Na Praça da Liberdade, jovens ainda fizeram um flash mob (reunião de pessoas em local público para realizar determinada ação) , que terminou com a formação do slogan da campanha.


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