Quem tem o estetoscópio como instrumento de trabalho e é servidor estadual tem andado mais satisfeito do que os colegas de lida pública que ganham a vida usando motorzinho e amálgama. Em ambos os casos os louros e culpa, respectivamente, são do governo, que ao tentar resolver um problema acabou criando outro. A discórdia está embutida em um projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa pelo Palácio da Liberdade, que cria a carreira de médico no setor público de Minas Gerais.
O texto deixou de fora os dentistas, que reivindicam tratamento equivalente. As duas categorias do funcionalismo público estadual são classificadas como profissionais de saúde, grupo que inclui ainda enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos. Ao serem pinçados, os médicos terão a vantagem de, por exemplo, negociar isoladamente reajustes salariais e pressionar por vencimentos um pouco mais próximos aos pagos pela iniciativa privada.
“Os profissionais passarão a ser caracterizados como médicos. Como temos um conselho e um sindicato, reunimos capacidade maior de mobilização, o que pode aumentar os salários da categoria”, afirma João Batista Fomes Soares, presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-MG), entidade que pressionou o governo a enviar o projeto à Assembleia Legislativa. Segundo dados do conselho, trabalham atualmente no setor público estadual cerca de 10 mil médicos, com salário base médio de R$ 2,8 mil para 20 horas de trabalho semanais. O valor, segundo o presidente do CRM, “é um dos piores se comparados por exemplo, com os pagos à categoria pela Prefeitura de Belo Horizonte”.
O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, mas teve o andamento retardado por um pedido de vistas do deputado Luiz Henrique (PSDB) por solicitação do Conselho Regional de Odontologia (CRO-MG), segundo informou o presidente da Comissão de Saúde da Casa, Carlos Mosconi (PSDB), encarregado pelo Palácio da Liberdade de acompanhar o projeto na Assembleia. “É uma injustiça. As distorções da carreira de dentistas também precisam ser corrigidas”, argumenta o presidente do CRO-MG, Arnaldo Garrocho. O dirigente afirma que o parlamentar tucano conseguiu abrir negociações com a Secretaria de Estado de Planejamento, mas que ainda não há previsão de desfecho.
Segundo Carlos Mosconi, que é médico, o texto faz justiça à categoria. Sobre a possibilidade da inclusão dos dentistas no projeto, conforme reivindica o CRO, o parlamentar apontou duas soluções. “Fazemos agora o dos médicos, que pleiteiam a mudança há mais tempo, ou deixamos tudo para o ano que vem”, diz o parlamentar. Conforme o deputado, existe a expectativa de que os gastos com a folha de pagamento dos médicos aumente com o plano de carreira da categoria, e o governo não teria recursos suficientes para arcar com as despesas da ampliação do projeto aos dentistas.
O diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores em Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde), Renato Barros, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos também vão cobrar do governo do estado a criação de planos de carreira específicos para cada categoria. “O estado acerta ao melhorar a carreira dos médicos do setor público estadual, mas erra ao não fazer o mesmo para os outros profissionais da área da saúde pública”, argumenta.
Reforma administrativa
A carreira de médico já existiu na administração pública estadual direta, assim como a de dentista. Em 2005, em uma reforma do governo Aécio Neves (PSDB), todos os cargos de nível superior, como de engenheiros, enfermeiros e outros, foram transformados em analistas. Foram mantidos com o título de médico os que atuam na Administração Indireta, caso da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). A maioria dos profissionais da medicina que integram a administração direta atuam em funções como fiscalização ou regulação e controle, e não como médicos.