De acordo com o coordenador das promotorias eleitorais do TRE-MG, Edson Resende, o número é grande por levar em conta aqueles que tiveram as contas rejeitadas na eleição municipal de 2008, quando o número de candidatos é bem maior, por incluir os vereadores. Sobre a prevalência dos partidos pequenos Resende explica que, em muitos casos, está ligada a falta de estrutura. “A prestação de contas depende da assessoria de um contador. A legislação eleitoral não é tão simples e a assessoria de advogado e contador pode ajudar a evitar os problemas”, entende o promotor.
A presidente do PMN em Minas Gerais, Thelma Zayra Albano, faz análise semelhante a do promotor e acrescenta que, na maior parte dos casos, as contas são desaprovadas porque os candidatos não têm atenção. “Não tivemos contas altas de campanha. Às vezes é uma nota que falta, um recibo eleitoral ou o candidato não entrega o documento a tempo”, Albano. Porém, ela diz não ter autoridade para falar sobre as contas do último pleito, pois ser dirigente partidária à época. “O partido estava com uma estrutura desorganizada”, argumenta.
O presidente nacional do PTdoB, o deputado federal Luiz Tibé (MG), acredita que o grande números de correligionários que tiveram problemas com as contas na última eleição se deve ao elevado contigente de candidatos que o partido lançou. “Entre os pequenos, fomos o único que conseguiu, sozinho, quociente para ter deputado federal”, explica Tibé. Entre candidatos a deputado estadual e federal o partido apresentou cerca de 150 nomes. “A probalidade de ocorrer erro é um pouco maior, pois a prestação de contas é individual”, entende o dirigente partidário.
O promotor Edson Resende destaca que o TSE teve entendimento semelhante nas eleições de 2006 e 2008. Porém, houve alteração na lei em 2009. “O TSE voltou a discutir o assunto e reforçou a posição”, explica o promotor. Ele acrescenta que a restrição vale apenas para as duas últimas eleições. Isso porque o prazo previsto para inelegibilidade de quem não prestou contas é do mesmo período do mandato, ou seja, quatro anos. Por isso, quem teve as contas rejeitadas em 2008 não pode se candidatar nas eleições deste ano.
Certidão A ministra do TSE Nancy Andrighi defendeu, ao justificar seu voto, que além da apresentação das contas o candidato também precisa ter a aprovação pela Justiça Eleitoral para obter a certidão de quitação eleitoral. O documento é necessário para obtenção do registro de candidatura, sem o qual o candidato não pode concorrer. “O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, disse Andrighi. A ministra sugeriu a inclusão de um dispositivo na resolução para se adequar ao novo entendimento. Votaram com a ministra outros três ministros: Carmen Lúcia, juntamente com o ministro Marco Aurélio e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, alcançando a maioria, por 4 votos a 3.
Rejeitados
Partido / Candidatos
PSB 17
PTC 15
PMN 14
PTdoB 12
PRTB 12
PCdoB 10
PMDB 10
PSC 8
PPS 7
PDT 7
PCO 7
DEM 6
PSDC 6
PTB 6
PSL 6
PV 6
PSB 5
PR 5
PSTU 5
PT 4
PHS 4
PSOL 4
PRP 3
PRB 3
PP 2
PTN 2
PSDB 1