Brasília – A presidente Dilma Rousseff destacou nessa quinta-feira que o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012, anunciado na quarta-feira e que passa a vigorar hoje, tem como objetivo ampliar os investimentos no país. O ajuste fiscal, lembrou a presidente, tem como objetivo garantir crescimento econômico, reduzir os juros e preservar os investimentos. O corte foi 10% maior do que os R$ 50 bilhões anunciados no ano passado.
"O governo fez um esforço muito grande no sentido de aumentar e ampliar a consolidação fiscal que tem sido uma característica desde o primeiro ano do meu governo no sentido de procurar uma relação diferente entre política fiscal e política monetária", disse Dilma, nessa quinta-feira, durante cerimônia de assinatura da ampliação fiscal aos estados de Santa Catarina, Goiás e Rio Grande do Norte. “O que nós procuramos hoje nas finanças públicas e no nosso manejo do Orçamento é ampliar a capacidade de investimento, tanto da União como dos Estados”, afirmou. No contingenciamento anunciado na quarta, os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha casa, minha vida e Brasil sem miséria, programas-chave do governo, foram preservados.
Durante a cerimônia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que a ampliação fiscal já foi renegociada com 20 estados e chegou a R$ 41 bilhões em créditos para empréstimos para projetos já aprovados, principalmente em infraestrutura, nesses 14 meses de governo. “É o maior volume de crédito já concedido por um governo nesse curto espaço de tempo. Esses créditos ajudarão a estimular a economia”, afirmou Mantega.
Padilha conformado
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, evitou criticar o corte de R$ 5,4 bilhões nos recursos federais para a pasta. Ele afirmou que o órgão ainda terá o maior orçamento da história, com aumento de 17% em relação ao do ano passado, e o maior volume de recursos desde 2000.
A Saúde foi o ministério mais afetado pelo contingenciamento de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União anunciado na quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O volume de recursos do organismo foi reduzido de R$ 77,5 bilhões para R$ 72,1 bilhões.
“Sabemos que a saúde precisa de mais recursos, mas, no papel de ministro, tenho que fazer mais com o que nós temos”, afirmou Padilha nessa quinta-feira durante o programa Bom dia, ministro, da EBC. Ele destacou ainda que, apesar do corte, o volume de recursos destinados à área de saúde este ano é maior do que o previsto pela Emenda Constitucional 29 como contribuição obrigatória por parte do governo federal. “Precisamos, agora, preparar as parcerias com os estados e municípios, para executar bem esses recursos, fiscalizar cada vez melhor, combater qualquer tipo de desperdício e fazer mais com o que nós temos”, completou.
Mais impostos
Apesar de o governo ter aparentado austeridade com um bloqueio no orçamento 10% maior do que o de 2011, o brasileiro pode contar com carga tributária maior. “A receita sempre acaba surpreendendo porque o governo tem uma enorme eficiência para aumentar a arrecadação”, afirmou o economista-chefe do banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal. Leal estima que esse percentual ficará acima de 20% este ano. Acompanhando a mesma linha de raciocínio, o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBTP), João Eloi Olenike, recordou que a receita de impostos do governo nunca diminui, a não ser houver uma retração na atividade econômica.