STF corre para evitar a prescrição do processo do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, pediu agilidade no trâmite do processo do mensalão ao relator do caso, Joaquim Barbosa. Nessa quarta-feira, o ministro enviou ofício pedindo a Barbosa que envie as cópias de todos os autos da ação aos demais magistrados da Suprema Corte. O relator do mensalão está de licença médica — ele passa por exames médicos nos Estados Unidos — e deve voltar aos trabalhos na segunda-feira, dia em que o STF realizará a sua última sessão antes do encerramento do ano Judiciário.

O objetivo de Peluso é “agilizar a apreciação” do processo, que investiga 38 réus denunciados por envolvimento com o suposto escândalo de compra de apoio no Congresso pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A solicitação de Peluso tem como base o risco de prescrição do crime de formação de quadrilha. Caso seja aplicada a pena mínima contra os réus, o caso poderá prescrever em agosto de 2012, conforme adiantado pelo Correio.

A denúncia do mensalão foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 2007, dois anos depois de o esquema vir à tona. No Supremo, o processo está em fase final de análise pelo relator Joaquim Barbosa. Ele tem repetido que pretende liberar o voto em abril. A rapidez para o caso ir a plenário, porém, depende também do ministro Ricardo Lewandowski, que é o revisor da ação. Somente depois que ele analisar todo o volume do processo é que o julgamento poderá ser iniciado.