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Geral

IPTU prescreve? Entenda em quanto tempo prefeituras podem cobrar judicialmente dívidas atrasadas

O atraso no pagamento do IPTU costuma gerar muitas dúvidas. Em especial, sobre até quando a prefeitura pode cobrar o imposto em atraso e se a dívida um dia deixa de existir. Saiba se o IPTU prescreve.

• 07/05/2026 - 12:33 - Compartilhe

SÃO PAULO

'Gratidão não prescreve', diz Tarcísio de Freitas sobre Bolsonaro

Governador de São Paulo também elogiou a 'harmonia' dos Três Poderes em São Paulo; Bolsonaristas vem criticando fortemente Alexandre de Moraes

• 08/11/2025 - 16:57 - Compartilhe

CASO ANIMED

Processo contra casal que congelava animais em clínica prescreve

Eles eram réus por maus-tratos, maus-tratos com causa de aumento pela morte do animal, infração de medida sanitária preventiva e exercício ilegal da profissão

• 26/03/2025 - 21:05 - Compartilhe

ELEIÇÕES SP

Boulos fica seis anos sem ser encontrado pela Justiça, e processo prescreve

Guilherme Boulos, hoje candidato à Prefeitura de SP, foi processado por envolvimento no episódio conhecido como a desocupação do Pinheirinho, em janeiro de 2012

• 11/09/2024 - 12:55 - Compartilhe

ANNA MARINA

Direito a indenização por abandono afetivo prescreve após três anos

Advogado especialista explica as providências a serem tomadas na ausência de afeto necessário aos filhos

• 01/05/2023 - 08:10 - Compartilhe

SAÚDE

Anabolizantes e esteroides: CFM proíbe médicos de prescrevê-los; entenda

CFM proíbe a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes (EAA) com fins estéticos e esportivos

• 11/04/2023 - 09:31 - Compartilhe