Congresso receberá marco das comunicações em 2012

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (SP), disse, nesta sexta-feira, acreditar que o novo marco regulatório para as comunicações, atualmente em discussão no Ministério das Comunicações, deve ser enviado ao Congresso Nacional no primeiro semestre de 2012. Teixeira lembrou que o governo pretende, até o fim do ano, lançar uma consulta pública para discutir os principais pontos do projeto.

"A discussão em torno do marco regulatório é uma demanda dentro do PT", afirmou, ressalvando que a sigla é contrária à regulação do conteúdo produzido pela mídia. O debate no partido, segundo ele, tem como objetivo regulamentar a Constituição. Teixeira disse esperar que o governo estabeleça até o fim do ano um prazo para o encerramento da consulta pública.

O deputado fez as declarações durante o seminário "Por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações", promovido na capital paulista pela direção nacional do PT. Os dirigentes da sigla se reuniram para discutir temas como monopólio no setor das comunicações, proibição de propriedades cruzadas, produção regionalizada de conteúdo informativo e o advento das novas mídias.