Laranjas teriam vencido licitações milionárias do Enem

Em 15 de março deste ano, o empresário André Luis Sousa Silva, que ganhou contratos milionários no Ministério da Educação, tinha apenas R$ 50,84 em todas as contas bancárias registradas em seu nome. O saldo impediu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) de cumprir uma ordem judicial de bloqueio de bens. Foi considerado insuficiente para pagar R$ 5,9 mil cobrados por uma universidade por mensalidades atrasadas do curso de sistemas da informação. Em seguida, o TJDFT descobriu que, apesar do extrato bancário, André tinha uma Toyota Hilux modelo 2011. As posses, no entanto, vão além. O empresário também possui uma casa no condomínio Park Way, que ficou pronta recentemente, segundo vizinhos.

André está por trás de três empresas que participaram — e ganharam — do pregão 15/2011, do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). No entanto, não deixou sua digital em nenhuma delas. Como revelou o Estado de Minas, a Monal Informática ainda está registrada no nome de Aristides Silva, 84 anos, que disse desconhecer qualquer atividade da empresa. André admitiu que comprou a Monal este ano. A situação cadastral, segundo ele, só não foi regularizada. Já a DNA Soluções Inteligentes está em nome da mãe dele, Enisa Alves. A empresária teria apresentado capital de R$ 1 milhão. Ela é moradora do Núcleo Bandeirante — região administrativa em que o filho também viveu boa parte da vida. O bairro é sede de outra empresa recém-adquirida, a Jeta Informática, e que participou da licitação. A empresa está em nome de dois músicos sertanejos. Um deles confirmou que André era o responsável pelos negócios.

Especialista em direito constitucional, Maria Sylvia Zanella di Pietro acredita que o registro de preços perdeu a validade. “Uma vez que se descobriram fraudes na licitação, como é que a administração vai compactuar com a presença de laranjas na disputa?”, questiona. Para ela, o caso poderia ser enquadrado como improbidade administrativa.

Governo Entre 2001 e 2007, André trabalhou na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), como terceirizado. Foi demitido do cargo de analista de redes e começou a trabalhar por conta própria até montar a DNA. Desde o ano passado, ele começou a participar de licitações públicas e afirmou ao Estado de Minas que comprou a Monal para entrar em outras disputas. Apesar de atuar na área de informática há décadas, André administra também a Clinikids Especialidades Médicas Pediátricas. A mulher dele, Jeanne Frota Alecrim, é pediatra do Governo do Distrito Federal e também atende na clínica no Lago Sul. A unidade foi credenciada este ano pelo Senado Federal, com contrato, estimado em R$ 60 mil. O extrato do negócio foi assinando por André e publicado no Diário Oficial da União em 5 de maio.

Procurado por meio do seu advogado, o empresário não quis falar sobre o processo de execução judicial e nem sobre os seus bens. Com relação aos contratos com o Inep, o advogado Expedito Júnior afirma que não há qualquer irregularidade. Segundo ele, as empresas — Monal e DNA — existem e a situação cadastral das duas está sendo regularizada na Junta Comercial. Já a Jeta, Expedito afirma que não é de André e que o empresário não tem qualquer vínculo com os músicos sertanejos. Jeanne afirmou ser concursada há mais de 10 anos e que a clínica não recebe qualquer dinheiro público. O Ministério da Educação sustenta que não há qualquer irregularidade no pregão e que as empresas cumpriram as obrigações contratuais.