O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros afirmou nesta segunda-feira que a União deveria de ceder um pouco mais no que diz respeito à negociação sobre a divisão dos recursos provenientes do petróleo. Para o senador, a grande concentração de arrecadação do governo federal dá à União essas condições.
"Diante do centralismo fiscal - e não há assim muita discordância com relação a esse centralismo fiscal atual ", a União tem, espero, condições de ceder um pouco mais. Espero, sinceramente, que a União ceda um pouco mais.
Renan disse que o debate sobre a divisão dos recursos do petróleo não pode enfraquecer a federação e que o papel do Senado é buscar o equilíbrio entre os entes federados. Apesar de reconhecer que a retirada brusca de recursos dos estados produtores poderia trazer prejuízos à economia, o senador ressaltou que os desequilíbrios precisam de soluções urgentes.
Prazo
Renan Calheiros disse acreditar em uma solução antes do dia 26 de outubro, data marcada para a apreciação do veto do ex-presidente Lula à Emenda Ibsen Emenda Ibsen é a forma como é conhecido o artigo 64 da Lei do Pré-Sal, vetado pelo Presidente da República. Ela vinculou o rateio dos recursos dos royalties e participações especiais do petróleo aos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quando aprovada pela Câmara dos Deputados, gerou protestos dos estados e municípios confrontantes, que perderiam, assim, parte significativa de suas receitas. Posteriormente, emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) estabeleceu que a União compensaria, a partir de recursos correspondentes à sua parcela de royalties e participações especiais, os estados e municípios produtores. A mensagem com o veto ainda deverá ser apreciada pelo Congresso. , que previa a divisão dos recursos entre todos os estados. A votação do Projeto de Lei do Senado 448/2011 do senador Wellington Dias (PT-PI), que busca um consenso para resolver o problema, é esperada para o dia 19. Antes, na terça-feira (11), uma comissão de senadores e deputados deve debater o substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. do relator, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), ao projeto.
"Já poderemos ter a primeira fotografia do relatório do senador Vital do Rêgo ainda nesta semana, um relatório que, espero e torço, terá condições de unificar os estados brasileiros."
Em aparte, o senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou que busca, com o projeto, evitar o conflito federativo e, ao mesmo tempo, os desequilíbrios entre os estados no recebimento dos recursos, sem colocar somente nas mãos da união a tarefa de compensar os estados produtores.
O senador também disse acreditar que a matéria será votada a tempo, já que Vital do Rêgo busca uma forma de adequar as alíquotas de royalties e participação especial É parte importante da renda do petróleo no atual modelo de exploração. Incide sobre a receita líquida dos campos, deduzidos alguns custos de produção. Nos contratos de concessão, a participação especial é paga trimestralmente, em dinheiro. Já pelos contratos de partilha de produção, adotados na exploração do pré-sal, vence a licitação o contratado que conferir uma maior participação, em favor do Estado, no volume de petróleo produzido. que caberiam a cada parte. Lindbergh Farias (PT-RJ) mostrou preocupação com o prazo.
"Ouvi o senador Wellington Dias dizer que estão discutindo uma nova forma de divisão, alíquotas. Não se faz isso em uma semana; faz-se isso com estudos", advertiu.
Também em apartes, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Valdir Raupp (PMDB-RO) defenderam a busca de um consenso. Falando pela ordem, Magno Malta também elogiou a busca do equilíbrio, mas disse esperar mudanças na proposta de Wellington Dias, que, em sua opinião, resultaria em perdas de R$ 500 milhões para o Espírito Santo