Brasília – O primeiro balanço do PAC durante o governo Dilma Rousseff, que será anunciado amanhã, será mais do que técnico: ele terá um perfil político. O Estado de Minas apurou que o pente-fino que o governo está fazendo nas obras poderá dar início a uma nova leva de exonerações na máquina pública federal. Como adiantou a própria presidente em entrevista concedida a representantes dos principais jornais do país na semana passada, "é preciso tornar a máquina pública mais eficiente".
A intenção de Dilma agora é atacar a ineficiência. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, e a própria Dilma analisam em quais obras as execuções orçamentárias estão satisfatórias e quais estão com o cumprimento do cronograma abaixo dos limites aceitáveis. Gestores que não estiverem mantendo as especificações planejadas pela presidente poderão ser alvo de sanções. "Os aliados vão reclamar que não fizeram nada que justifique exonerações. O problema é justamente esse, teriam de ter feito algo com os orçamentos que receberam do Tesouro Nacional", justificou uma pessoa próxima à presidente.
Mais demissões
Nessa quarta-feira, mais dois integrantes do setor deixaram o cargo. O diretor de Infraestrutura Ferroviária do Dnit, Geraldo Lourenço de Souza Neto, entregou sua carta de demissão ao ministro Paulo Sérgio Passos. Com a saída dele, resta apenas um diretor do Dnit no cargo: Jony Marcos do Valle Lopes, que comanda a Diretoria de Planejamento. O superintendente da autarquia em Mato Grosso, Nilton de Britto, seguiu igual caminho. Considerado próximo ao ex-diretor-geral Luiz Antônio Pagot, Nilton é sócio da empresa Engepont, cujo principal proprietário, Milton de Britto, seu irmão, tem contratos com o Dnit. A faxina nos Transportes deverá persistir, agora voltada para as superintendências estaduais e unidades regionais da Valec, estatal do segmento feverroviário, na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que já suspendeu a licitação e qualquer trabalho de planejamento para a construção da ferrovia de integração do Centro-Oeste.
For a desse eixo, uma das pastas que poderá ser alvo de atenção especial da presidente é o Ministério das Cidades, administrado pelo PP. O Siafi aponta que apenas 27% do orçamento do ministério foram executados. Estimado em R$ 17 bilhões, o orçamento da pasta – responsável pelas obras de saneamento, mobilidade urbana e a celebração de convênios do Minha Casa, Minha Vida – é o maior de todos ligados ao PAC. Outros ministérios, como Educação e Saúde, também estão com execução abaixo do ponto crítico. Mas Dilma está satisfeita com a Secretaria de Portos, comandada por Leônidas Cristino, do PSB. A secretaria é diretamente vinculada à Presidência da República.
Esse cenário de avaliações tem gerado desconforto entre os aliados. O PMDB, por exemplo, ameaçou uma rebelião nos últimos dias. Ministros do partido, como o secretário de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, sentiram-se incomodados com as especulações de que "as pastas da legenda seriam blindadas de investigação" e cobraram a elaboração de uma nota oficial da sigla, assinada pelo vice-presidente Michel Temer. Outros, como o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ponderaram que a situação traria mais problemas entre o PMDB e o Palácio do Planalto. Prevaleceu a posição de Jobim, e a nota não chegou a ser redigida.
Pendências em Minas
O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Minas Gerais (Dnit-MG), Sebastião Donizete, disse nessa quarta-feria que o órgão tem respondido prontamente aos questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre obras no estado, mas não comentou diretamente as pendências apontadas em pelo menos 10 trechos fiscalizados entre 2008 e 2010. Por e-mail, ele destacou a importância das principais obras geridas pelo órgão e garantiu que o Dnit-MG continua trabalhando para que elas sejam executadas. As licitações foram suspensas por ordem do governo no início da crise no Ministério dos Transportes.