Prefeito de Esmeraldas retorna ao cargo após decisão do TJMG

O prefeito Esmeraldas, Luiz Flávio Malta Leroy (PPS), reassumiu o cargo nessa quarta-feira, por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele havia sido afastado a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), no dia 14 de julho, por causa das ameaças feitas aos vereadores que votaram a favor da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). No entanto, de acordo com o despacho do desembargador Vieira de Brito, os bens de Leroy – cerca de R$ 216 mil - permanecerão bloqueados, devido à gravidade do caso. A decisão da Justiça foi determinada nessa quarta-feira.

O prefeito é acusado de improbidade administrativa, por irregularidades em licitações para obras de reforma de escolas municipais. Ele havia sido afastado da prefeitura no dia 14 de julho, a pedido do MP, por causa das ameaças feitas aos vereadores que votaram a favor da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no final de junho.

Ainda segundo a determinação do desembargador do TJ, “não há demonstração cabal da prática”, já que na Comarca de Esmeraldas o afastamento do parlamentar foi pedido por liminar, sem a apresentação de provas sobre a situação de Leroy. Dessa forma, a defesa e a acusação devem apresentar elementos para comprovar os atos do prefeito.