Procurador tenta incluir Lula em processo do mensalão

O procurador regional da República no Rio Grande do Sul, Manoel Pastana, encaminhou representação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propondo a responsabilização criminal do ex-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva por entender que praticou atos materiais que fomentaram o mensalão. O pedido foi enviado no dia 17 de abril.

“O procurador-geral tem obrigação legal de se manifestar ou para aditar as informações à denúncia para incluir o ex-presidente no processo (que tramita no Supremo Tribunal Federal) ou para dizer que a representação não tem fundamento”, afirma. Pastana admite que não acrescenta informações novas ao caso, mas estabelece ligações entre a ação de improbidade administrativa movida pela Procuradoria da República no Distrito Federal contra o ex-presidente em janeiro deste ano e a ação penal contra os réus do escândalo, aberta pelo STF, que não cita o nome de Lula.

A inclusão tardia do ex-presidente entre os réus do mensalão teria um poder devastador sobre a ação. Com um fato novo, toda a instrução do processo teria de ser zerada e reiniciada. Uma nova denúncia teria de ser julgada, novamente os réus seriam interrogados, e o risco de prescrição aumentaria.