Deputados estaduais foram obrigados ontem a abandonar o Plenário da Assembleia Legislativa para dar lugar a professores da rede pública de ensino de Minas Gerais. Revoltados com o local reservado para reunião sobre a implantação no estado de piso salarial nacional da categoria – um dos quatro auditórios conhecidos como "plenarinhos", com capacidade para cerca de 50 pessoas –, aproximadamente mil servidores lotaram as galerias do Plenário e, gritando palavras de ordem, conseguiram impedir o andamento da sessão. Os manifestantes só pararam quando o vice-presidente da Casa, José Henrique (PMDB), que presidia a Mesa-Diretora, encerrou a sessão. O piso nacional dos professores é de R$ 1.187,97 por 40 horas semanais.
O parlamentar protagonizou o principal momento de tensão entre os deputados e os professores. Em meio às palavras de ordem dos servidores, José Henrique ameaçou "tomar outras providências" caso as galerias não respeitassem o andamento da sessão. A declaração só serviu para inflamar ainda mais os manifestantes.
Para tentar esfriar os ânimos dos professores, a base do governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) anunciou que o chefe do Executivo havia decidido prorrogar, por mais 30 dias, a data para que os servidores optassem pelo recebimento do subsídio ou a permanência no atual sistema de pagamento dos vencimentos. Com isso, o prazo, que venceria na segunda-feira, foi prorrogado para o dia 8 de junho. A estratégia, no entanto, não adiantou, e os professores seguiram com a pressão para que a audiência fosse transferida para o Plenário. O menor salário recebido pelos professores da educação básica em Minas é de R$ 1.122,00 para uma jornada de 24 horas semanais, segundo dados da Secretaria de Educação divulgados no início do ano, durante anúncio da nova política remuneratória do estado.
O atrito entre os professores e a Mesa-Diretora acabou se transformando em uma disputa entre a base do governo e a oposição, autora do requerimento para realização da audiência. Com o Plenário começando a se esvaziar, os aliados de Anastasia ensaiaram estratégia para recompor o quórum, o que possibilitaria o prosseguimento da sessão. Foi constatada a presença de 26 parlamentares, número suficiente para que os deputados continuassem no Plenário. A oposição, no entanto, questionou a contagem, afirmando que ela computava duas vezes parlamentares que estavam nas comissões temáticas. A Mesa, então, decidiu acabar com a sessão. Ao chegar ao Plenário, os professores cantaram o Hino Nacional.
Pauta lenta
A base de Anastasia e a oposição fecharam acordo na noite de terça-feira para retomar as votações na Assembleia Legislativa. O acerto, no entanto, não foi cumprido. Na manhã de ontem, ao ver o encaminhamento para votação de projetos de doação de terreno, o deputado Vanderlei Miranda pediu verificação de quórum. "Nesse momento alguém me disse que existia um acerto para votação. Eu disse que tudo bem, mas desde que houvesse quórum", argumentou o parlamentar. O resultado da verificação foi que não havia na Casa os 39 parlamentares que precisam estar em Plenário para que projetos sejam apreciados. Miranda afirmou desconfiar que a votação seria conduzida mesmo sem quórum. Os líderes do bloco "Minas Sem Censura", Rogério Correia (PT), e do governo na Assembleia, Luiz Humberto Carneiro (PSDB), confirmaram o acordo desde que houvesse quórum.