Esvaziada pelo diálogo cada vez mais aberto entre representantes da agricultura familiar e o Ministério do Meio Ambiente, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) patrocina durante o dia manifestação com 20 mil pessoas, para cobrar a aprovação da reforma do Código Florestal pela Câmara dos Deputados. A entidade pretende flexibilizar as regras atuais de preservação, especialmente para os pequenos proprietários, mas enfrenta forte resistência. Os benefícios defendidos pela CNA, como a consolidação das áreas hoje desmatadas, seriam extensíveis a todos os produtores do país – incluindo os grandes pecuaristas. E é nesse gargalo que o ministério e entidades do campo apresentam maior aversão à proposta dos ruralistas. Para eles, a flexibilização deveria atingir somente os casos de interesse social – leia-se agricultura familiar.
A previsão do governo é de que o novo Código Florestal seja votado no máximo nos primeiros dias de maio. Integrante da bancada ruralista, o deputado Vander Loubet (PT-MS) defende que as flexibilizações atinjam todos os produtores donos de terras considerados pequenos – com até quatro módulos –, independentemente do perfil de produção, se familiar ou comercial.
Concessão
Oficialmente, o Ministério do Meio Ambiente pressiona para que não existam exceções quanto às áreas de reserva legal. Nos bastidores, admitiria apenas a concessão do benefício para a agricultura de perfil familiar. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, indicou que um acordo entre a pasta e as lideranças da Câmara está mais do que pavimentado. O ministério aceitaria flexibilizações no código, especialmente as que respeitassem os diferentes biomas. “Ninguém está falando em ceder, estamos construindo uma base jurídica para acolher a diversidade de situações no Brasil”, disse Izabella.