''Faoro estava numa situação muito parecida com a que nós estamos''

Como localiza Raymundo Faoro dentro da literatura social e política brasileira?

Faoro era compromissado com a cena pública: vai para a rua, aos debates, enfrenta a crítica contra a grande frente democrática que se constrói no Brasil para a democratização, tem uma atividade política. E, ao mesmo tempo, consegue engendrar um pensamento novo sobre o Brasil. Então, o mesmo Faoro se torna, durante a ditadura militar, uma das grandes referências da mobilização da sociedade em defesa da redemocratização, e foi um ativista; Faoro é também um pensador, da linhagem dos intérpretes do Brasil, que precisa refletir conceitualmente para ter um projeto, para construir as ferramentas que conduzem o seu ativismo. É um perfil raro. Advogado, Faoro se junta aos sociólogos, escritores, pensadores como Joaquim Nabuco, que já no século 19 registrava que somos uma ficção engenhosa de nação, porque forjados na escravidão: criamos uma epiderme civilizatória, mas sem uma cultura democrática, essa epiderme se rompe. Faoro vai à história de Portugal tentar entender por que se forma um tipo de Estado e de elite no Brasil que vai se modificando com o tempo, se moderniza, mas mantém um padrão de dominação patrimonialista. Faz uma leitura do Brasil que retrocede num tempo anterior ao Estado brasileiro, vai a Portugal e na Independência, momento em que se funda o Estado. Para Faoro, o que explica a nossa dificuldade democrática e republicana – porque somos uma república oca, vazia de republicanismo e dos valores do republicanismo – é a forma de dominação que se estabelece: ao longo do tempo da Independência até a década de 1980, mudam -se os padrões, as elites, mas tem um eixo que permanece, o patrimonialismo. 

Toda vez que estamos diante de formas autoritárias, Faoro chama a atenção para o momento, para o esforço de entender o que está acontecendo. Nos momentos de crise política e nos momentos em que a liberdade está ameaçada por formas políticas autoritárias, é muito grande a necessidade de entendermos nós mesmos para projetar o futuro. É como se no ensaio de “A República inacabada” Faoro estivesse dialogando com a obra “Os donos do poder”, dizendo assim: “Entendi a dominação. E agora, como vamos fazer para sair de uma forma autoritária, construir a república democrática?”. Faoro foi então em busca de uma matriz democrática, de uma raiz que pudesse evocar na história brasileira como legado para sairmos da ditadura. Ele está se indagando: “O que tem no passado de nossa história, que posso evocar para entender que a democracia foi possível? Onde estão as nossas raízes de liberdade?”. No momento em que escreve esses artigos, Faoro precisa ter um projeto de país e precisa construir as ferramentas do pensamento e da reflexão para entender que tipo de Constituição Federal precisamos, que Constituinte defendemos, que problemas do autoritarismo precisam ser atacados. Onde estão as mensagens democráticas ou elas não existem e vamos ter de partir do zero? Nesse livro, ele encontra as raízes da liberdade nas conjurações. Depois de Faoro, vários historiadores foram refletir sobre a importância das conjurações e do que vamos chamar de Ciclo Revolucionário da Independência, como lá em Pernambuco, com a Revolução de 1817 (Revolução Pernambucana), ali tem ideias novas em movimento que criam um legado, uma herança, que podemos dizer que somos tributários dela e atualizá-la. 

É a travessia. O momento do Faoro quando está escrevendo os artigos, ele não tem certeza de nada. Hoje vemos que deu certo. Mas naquele momento ele não tinha certeza de nada: se a transição democrática se completaria em direção à democracia ou a um arremedo dela. Ele não tinha certeza de que a sociedade manteria e acompanharia a luta pela liberdade, tanto que ele está chamando as pessoas. Faoro estava numa situação muito parecida com a que nós estamos. Ele estava no meio da travessia e nós também estamos. A história não é destino, é escolha. Faoro escolheu e escreveu esses artigos para dizer qual foi a escolha que ele fez e que a sociedade naquele momento o acompanhou. Qual é a escolha que vamos fazer no meio da travessia para chegar na outra margem? Temos de fazer uma escolha de como vamos garantir a democracia. Isso passa pela mobilização da sociedade, por uma eleição e passa por não mais aceitarmos certas coisas. É preciso reagir, colocar limites. Quem se omite diante do mal está praticando o mal. Essa é uma decisão da sociedade. Para além das instituições. A sociedade precisa tomar essa decisão. Esse é o momento da travessia. 

Olhamos para o conjunto dos ensaios e percebemos: isso aqui nos permite pensar hoje. O que Faoro não poderia imaginar, e nenhum de nós poderia, o que ocorreu no Brasil, algo inédito em nossa história: há um processo de degradação democrática que ocorre por dentro, pela ação de um presidente eleito democraticamente. Isso nunca aconteceu. Todas as vezes em que a democracia no Brasil correu risco, foram riscos a partir de ações externas. Em 1937, houve um golpe; em 1964, um outro golpe fora do Estado para destruir a democracia. Essa possibilidade de estarmos lidando com um processo interno de degradação, passo a passo, de destruição sistemática da Constituição e da democracia, acho que Faoro não poderia imaginar isso. Ao olhar para Faoro no momento em que escreve esses ensaios, guardadas as devidas proporções, é como pensarmos hoje. Se não formos capazes de identificar os problemas da degradação democrática no Brasil e qual é o repertório democrático e libertário que o passado nos dá, para que possamos reelaborá-lo no presente, não tem pensamento. E se não tem pensamento, não vamos construir um projeto. Vamos ficar presos numa brecha do tempo. O passado não é mais, o futuro não é ainda. Precisamos sair dessa brecha.

Faoro aponta para dois projetos em disputa no momento da Independência, em que estamos fundando o Estado: o liberalismo que faz a concessão – que ele chama de liberalismo de transação – e o liberalismo que ele denomina de “liberalismo irado”, que é o republicanismo. O que Faoro está chamando de liberalismo da transação está no projeto vitorioso da Independência do Rio de Janeiro: cria o Estado monárquico, mantém a escravidão. E o que ele chama de liberalismo irado é o republicanismo que está nas conjurações e aparece no círculo da Independência. A história da Independência é contada a partir do projeto vitorioso do Rio de Janeiro, que precisa dizer que essa é uma independência da maneira que foi para se consolidar uma unidade brasileira, foi criada uma memória. Agora, se sairmos das margens do Ipiranga e olharmos para o Brasil, vamos encontrar uma história maravilhosa da Independência do Brasil. Vamos encontrar o projeto revolucionário, os indígenas se mobilizando em diversas províncias, vamos encontrar a população pobre, revoltas e levantes dos escravizados e vamos encontrar o projeto republicano que começa em 1817 e termina em 1824, com a Confederação do Equador. Então, tem uma história muito bonita se vista fora das margens do Ipiranga e para além do que Faoro chama de liberalismo de transação e que eu estou chamando de projeto vitorioso da Independência do Brasil. 

Há uma diferença enorme. Em 1964, militares e empresários, e com a mobilização da sociedade em favor do golpe, tinham um projeto de Brasil e se mobilizavam em torno do projeto. Hoje não há projeto. O Brasil não tem futuro. É só destruição. Essa é a diferença. Porque o governo Bolsonaro, a relação com a ditadura militar não é com governo dos generais, é com aquilo que está no porão, que a historiografia costuma chamar de linha-dura. Esse plano de destruição não é conservador. Eles até se autodenominam conservadores, pois estão tentando legitimar uma determinada forma de pensamento. Mas o pensamento conservador é contra pensar mudanças, mas não é necessariamente antidemocrático. O que estamos vendo no Brasil é um projeto reacionário. É um movimento político que tem uma origem, o reacionário reage ao seu inimigo principal, que é a democracia. Reacionário não é um adjetivo. Reacionarismo é um movimento político, é uma forma de atuação, é uma forma de pensamento, tem uma história e um inimigo, que se chama democracia. Não há nada na democracia que mereça ser conservado, por essa visão. Você pode pensar que a tradição conservadora degradada, dá no reacionarismo. Mas ela está degradada. 

 

O que precisamos fazer, em minha opinião, neste momento é uma coisa que Faoro nos ensinou: se o que estávamos vivendo hoje é inédito, reagir a isso, não. Pois faz parte da história do Brasil a capacidade de organizar a frente democrática em defesa da democracia e da liberdade. Aliás, ele nos ensinou a fazer isso. Então, é preciso que as forças democráticas, progressistas ou conservadoras, se organizem numa frente para preservar as conquistas que tivemos até agora; vamos preservar a democracia e a carta de direitos. Então, vamos fazer uma frente em torno desses princípios. Buscar essas raízes para nos ajudar na travessia é o papel do historiador. Hannah Arendt diz isso também. Ela diz: se a tirania se instalar e der tudo errado, a liberdade está ameaçada, mas, diria ela, temos duas possibilidades de resistência, de esperança. Uma delas é o poeta, aquele que vai acionar a nossa imaginação para a gente pensar o futuro. Então, eu posso pensar que a liberdade é possível. E o outro é o historiador, que vai dizer que a liberdade é possível porque ela já foi possível. Esse é o repertório que tenho que você pode recuperar para pensar essa possibilidade. O Brasil tem tradição de agir dessa forma. Foi assim que terminamos com o Estado Novo e foi assim que terminamos com a ditadura. E Faoro está no meio desse furacão da última grande frente democrática. 

A cultura patrimonialista está sólida e está dentro desse projeto bolsonarista de destruição democrática e, inclusive, é anterior a ele. Ela é e um prolongamento, faz parte de uma estrutura. A novidade, portanto, não é o patrimonialismo, mas é como esse projeto utiliza essa cultura patrimonialista para acelerar essa desconstrução da democracia. Uma coisa que acho que erramos lá atrás, e talvez possamos retomar o Faoro: quando veio a redemocratização, quando a sociedade atuou na redemocratização, a sociedade jogou todas as fichas na democracia. Mas entendemos a democracia como as instituições democráticas e a prática democrática. Esquecemos o Tocqueville que vai dizer que a democracia é também um modo de viver em sociedade. Não investimos numa cultura democrática e aí a epiderme civilizatória se rompe, porque temos uma sociedade fundada na escravidão que é hierárquica, desigual e racista. E nós não investimos numa cultura democrática. Isso é um desafio para nós. Provavelmente, entre os desafios que a sociedade brasileira tem hoje, se conseguirmos fazer uma frente, talvez o que tenha de fazer parte de nossa discussão é: vamos olhar no espelho a sociedade que temos? Por que a sociedade é assim?. Por causa da escravidão, por causa do projeto vitorioso da Independência. E como vamos construir uma cultura democrática? Temos de olhar no espelho, não olhamos na redemocratização. Esse talvez tenha sido o erro que Faoro não viu. Nós apostamos, temos instituições que estão resistindo bravamente, é a primeira vez na história do Brasil que o Supremo Tribunal Federal (STF) como instituição resiste à tirania. Nesse aspecto apostamos bem. Mas e a cultura democrática?