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Estado de Minas ENTREVISTA/Heloísa Starling (historiadora e autora do posfácio de "A República inacabada")

''Faoro estava numa situação muito parecida com a que nós estamos''


27/05/2022 04:00

Heloísa Starling
(foto: Fernando Rabelo/Divulgacao)

Como localiza Raymundo Faoro dentro da literatura social e política brasileira?
Faoro era compromissado com a cena pública: vai para a rua, aos debates, enfrenta a crítica contra a grande frente democrática que se constrói no Brasil para a democratização, tem uma atividade política. E, ao mesmo tempo, consegue engendrar um pensamento novo sobre o Brasil. Então, o mesmo Faoro se torna, durante a ditadura militar, uma das grandes referências da mobilização da sociedade em defesa da redemocratização, e foi um ativista; Faoro é também um pensador, da linhagem dos intérpretes do Brasil, que precisa refletir conceitualmente para ter um projeto, para construir as ferramentas que conduzem o seu ativismo. É um perfil raro. Advogado, Faoro se junta aos sociólogos, escritores, pensadores como Joaquim Nabuco, que já no século 19 registrava que somos uma ficção engenhosa de nação, porque forjados na escravidão: criamos uma epiderme civilizatória, mas sem uma cultura democrática, essa epiderme se rompe. Faoro vai à história de Portugal tentar entender por que se forma um tipo de Estado e de elite no Brasil que vai se modificando com o tempo, se moderniza, mas mantém um padrão de dominação patrimonialista. Faz uma leitura do Brasil que retrocede num tempo anterior ao Estado brasileiro, vai a Portugal e na Independência, momento em que se funda o Estado. Para Faoro, o que explica a nossa dificuldade democrática e republicana – porque somos uma república oca, vazia de republicanismo e dos valores do republicanismo – é a forma de dominação que se estabelece: ao longo do tempo da Independência até a década de 1980, mudam -se os padrões, as elites, mas tem um eixo que permanece, o patrimonialismo. 

Publicada pela primeira vez em 1958, foi durante a década de 1980 que “Os donos do poder” teve maior repercussão. Como esses ensaios de Faoro, escritos na década de 1980, organizados por Fábio Konder Comparato em “A República inacabada”, dialogam com “Os donos do poder”?

Toda vez que estamos diante de formas autoritárias, Faoro chama a atenção para o momento, para o esforço de entender o que está acontecendo. Nos momentos de crise política e nos momentos em que a liberdade está ameaçada por formas políticas autoritárias, é muito grande a necessidade de entendermos nós mesmos para projetar o futuro. É como se no ensaio de “A República inacabada” Faoro estivesse dialogando com a obra “Os donos do poder”, dizendo assim: “Entendi a dominação. E agora, como vamos fazer para sair de uma forma autoritária, construir a república democrática?”. Faoro foi então em busca de uma matriz democrática, de uma raiz que pudesse evocar na história brasileira como legado para sairmos da ditadura. Ele está se indagando: “O que tem no passado de nossa história, que posso evocar para entender que a democracia foi possível? Onde estão as nossas raízes de liberdade?”. No momento em que escreve esses artigos, Faoro precisa ter um projeto de país e precisa construir as ferramentas do pensamento e da reflexão para entender que tipo de Constituição Federal precisamos, que Constituinte defendemos, que problemas do autoritarismo precisam ser atacados. Onde estão as mensagens democráticas ou elas não existem e vamos ter de partir do zero? Nesse livro, ele encontra as raízes da liberdade nas conjurações. Depois de Faoro, vários historiadores foram refletir sobre a importância das conjurações e do que vamos chamar de Ciclo Revolucionário da Independência, como lá em Pernambuco, com a Revolução de 1817 (Revolução Pernambucana), ali tem ideias novas em movimento que criam um legado, uma herança, que podemos dizer que somos tributários dela e atualizá-la. 

O atual momento do Brasil tem analogia com o que foi vivenciado por Faoro na década de 1980?

É a travessia. O momento do Faoro quando está escrevendo os artigos, ele não tem certeza de nada. Hoje vemos que deu certo. Mas naquele momento ele não tinha certeza de nada: se a transição democrática se completaria em direção à democracia ou a um arremedo dela. Ele não tinha certeza de que a sociedade manteria e acompanharia a luta pela liberdade, tanto que ele está chamando as pessoas. Faoro estava numa situação muito parecida com a que nós estamos. Ele estava no meio da travessia e nós também estamos. A história não é destino, é escolha. Faoro escolheu e escreveu esses artigos para dizer qual foi a escolha que ele fez e que a sociedade naquele momento o acompanhou. Qual é a escolha que vamos fazer no meio da travessia para chegar na outra margem? Temos de fazer uma escolha de como vamos garantir a democracia. Isso passa pela mobilização da sociedade, por uma eleição e passa por não mais aceitarmos certas coisas. É preciso reagir, colocar limites. Quem se omite diante do mal está praticando o mal. Essa é uma decisão da sociedade. Para além das instituições. A sociedade precisa tomar essa decisão. Esse é o momento da travessia. 

O que o país fez naquela travessia que poderá repetir nesta nova passagem?

Olhamos para o conjunto dos ensaios e percebemos: isso aqui nos permite pensar hoje. O que Faoro não poderia imaginar, e nenhum de nós poderia, o que ocorreu no Brasil, algo inédito em nossa história: há um processo de degradação democrática que ocorre por dentro, pela ação de um presidente eleito democraticamente. Isso nunca aconteceu. Todas as vezes em que a democracia no Brasil correu risco, foram riscos a partir de ações externas. Em 1937, houve um golpe; em 1964, um outro golpe fora do Estado para destruir a democracia. Essa possibilidade de estarmos lidando com um processo interno de degradação, passo a passo, de destruição sistemática da Constituição e da democracia, acho que Faoro não poderia imaginar isso. Ao olhar para Faoro no momento em que escreve esses ensaios, guardadas as devidas proporções, é como pensarmos hoje. Se não formos capazes de identificar os problemas da degradação democrática no Brasil e qual é o repertório democrático e libertário que o passado nos dá, para que possamos reelaborá-lo no presente, não tem pensamento. E se não tem pensamento, não vamos construir um projeto. Vamos ficar presos numa brecha do tempo. O passado não é mais, o futuro não é ainda. Precisamos sair dessa brecha.

Por que no Brasil se fez prosperar uma narrativa de que o país teria tido uma independência pacífica?

Faoro aponta para dois projetos em disputa no momento da Independência, em que estamos fundando o Estado: o liberalismo que faz a concessão – que ele chama de liberalismo de transação – e o liberalismo que ele denomina de “liberalismo irado”, que é o republicanismo. O que Faoro está chamando de liberalismo da transação está no projeto vitorioso da Independência do Rio de Janeiro: cria o Estado monárquico, mantém a escravidão. E o que ele chama de liberalismo irado é o republicanismo que está nas conjurações e aparece no círculo da Independência. A história da Independência é contada a partir do projeto vitorioso do Rio de Janeiro, que precisa dizer que essa é uma independência da maneira que foi para se consolidar uma unidade brasileira, foi criada uma memória. Agora, se sairmos das margens do Ipiranga e olharmos para o Brasil, vamos encontrar uma história maravilhosa da Independência do Brasil. Vamos encontrar o projeto revolucionário, os indígenas se mobilizando em diversas províncias, vamos encontrar a população pobre, revoltas e levantes dos escravizados e vamos encontrar o projeto republicano que começa em 1817 e termina em 1824, com a Confederação do Equador. Então, tem uma história muito bonita se vista fora das margens do Ipiranga e para além do que Faoro chama de liberalismo de transação e que eu estou chamando de projeto vitorioso da Independência do Brasil. 

Em sua avaliação, quais são as diferenças entre os projetos de país perseguidos pelo golpe de 1964 e pelo presidente Jair Bolsonaro?

Há uma diferença enorme. Em 1964, militares e empresários, e com a mobilização da sociedade em favor do golpe, tinham um projeto de Brasil e se mobilizavam em torno do projeto. Hoje não há projeto. O Brasil não tem futuro. É só destruição. Essa é a diferença. Porque o governo Bolsonaro, a relação com a ditadura militar não é com governo dos generais, é com aquilo que está no porão, que a historiografia costuma chamar de linha-dura. Esse plano de destruição não é conservador. Eles até se autodenominam conservadores, pois estão tentando legitimar uma determinada forma de pensamento. Mas o pensamento conservador é contra pensar mudanças, mas não é necessariamente antidemocrático. O que estamos vendo no Brasil é um projeto reacionário. É um movimento político que tem uma origem, o reacionário reage ao seu inimigo principal, que é a democracia. Reacionário não é um adjetivo. Reacionarismo é um movimento político, é uma forma de atuação, é uma forma de pensamento, tem uma história e um inimigo, que se chama democracia. Não há nada na democracia que mereça ser conservado, por essa visão. Você pode pensar que a tradição conservadora degradada, dá no reacionarismo. Mas ela está degradada. 

Qual parece ser o caminho para interromper este atual processo de corrosão democrática?
 
O que precisamos fazer, em minha opinião, neste momento é uma coisa que Faoro nos ensinou: se o que estávamos vivendo hoje é inédito, reagir a isso, não. Pois faz parte da história do Brasil a capacidade de organizar a frente democrática em defesa da democracia e da liberdade. Aliás, ele nos ensinou a fazer isso. Então, é preciso que as forças democráticas, progressistas ou conservadoras, se organizem numa frente para preservar as conquistas que tivemos até agora; vamos preservar a democracia e a carta de direitos. Então, vamos fazer uma frente em torno desses princípios. Buscar essas raízes para nos ajudar na travessia é o papel do historiador. Hannah Arendt diz isso também. Ela diz: se a tirania se instalar e der tudo errado, a liberdade está ameaçada, mas, diria ela, temos duas possibilidades de resistência, de esperança. Uma delas é o poeta, aquele que vai acionar a nossa imaginação para a gente pensar o futuro. Então, eu posso pensar que a liberdade é possível. E o outro é o historiador, que vai dizer que a liberdade é possível porque ela já foi possível. Esse é o repertório que tenho que você pode recuperar para pensar essa possibilidade. O Brasil tem tradição de agir dessa forma. Foi assim que terminamos com o Estado Novo e foi assim que terminamos com a ditadura. E Faoro está no meio desse furacão da última grande frente democrática. 

A travessia de Faoro e a mobilização da sociedade nos legaram uma Constituinte democrática. Mas e o patrimonialismo? Ele segue, perene, o seu curso histórico?

A cultura patrimonialista está sólida e está dentro desse projeto bolsonarista de destruição democrática e, inclusive, é anterior a ele. Ela é e um prolongamento, faz parte de uma estrutura. A novidade, portanto, não é o patrimonialismo, mas é como esse projeto utiliza essa cultura patrimonialista para acelerar essa desconstrução da democracia. Uma coisa que acho que erramos lá atrás, e talvez possamos retomar o Faoro: quando veio a redemocratização, quando a sociedade atuou na redemocratização, a sociedade jogou todas as fichas na democracia. Mas entendemos a democracia como as instituições democráticas e a prática democrática. Esquecemos o Tocqueville que vai dizer que a democracia é também um modo de viver em sociedade. Não investimos numa cultura democrática e aí a epiderme civilizatória se rompe, porque temos uma sociedade fundada na escravidão que é hierárquica, desigual e racista. E nós não investimos numa cultura democrática. Isso é um desafio para nós. Provavelmente, entre os desafios que a sociedade brasileira tem hoje, se conseguirmos fazer uma frente, talvez o que tenha de fazer parte de nossa discussão é: vamos olhar no espelho a sociedade que temos? Por que a sociedade é assim?. Por causa da escravidão, por causa do projeto vitorioso da Independência. E como vamos construir uma cultura democrática? Temos de olhar no espelho, não olhamos na redemocratização. Esse talvez tenha sido o erro que Faoro não viu. Nós apostamos, temos instituições que estão resistindo bravamente, é a primeira vez na história do Brasil que o Supremo Tribunal Federal (STF) como instituição resiste à tirania. Nesse aspecto apostamos bem. Mas e a cultura democrática? 


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