Na entrevista a seguir, Marlise Matos, professora doutora do Departamento de Ciência Política da UFMG, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre as Mulheres (Nepem) e da pesquisa “Investigando características de gênero em processos de feminicídio em Minas Gerais”, realizada entre 2015 e 2018, fala sobre feminicídio. (Miriam Chrystus)
O que é exatamente o feminicídio?
A violência afeta de maneiras diferentes homens e mulheres. A sociedade brasileira é muito violenta em vários níveis, instâncias e esferas. No geral, afeta os homens no espaço público, na rua e, por conta do binarismo de gênero, afeta as mulheres no espaço privado, doméstico. O feminicídio é um crime contra a vida das mulheres por razões de dominância, de controle patriarcal dos corpos das mulheres. Geralmente, ele é consequência de um histórico de violência. Ele é um tipo de crime de ódio praticado por homens que colocam a mulher uma última vez na condição de objeto absoluto, retirando sua própria vida.
E qual é o modus operandi desses assassinatos?
Nos processos que analisamos, não se identificou uma única forma de matar. Encontramos alguma regularidade no uso de formas de crueldade: não é uma única facada, são muitas; não é um único tiro, são muitos, geralmente na face, para destruir o rosto da mulher. Esse tipo de crime vem acompanhado de requintes de crueldade, até de sinais de tortura.
Quais são as causas mais amplas do feminicídio?
A principal causa são as formas hierárquicas, assimétricas, das relações de gênero. A violência contra as mulheres é cíclica e crescente. Nunca começa com a facada, com o tiro. Geralmente é antecedida por coisas muito simples, tipo você não pode usar tal roupa, esse batom, ir a tal lugar com tal pessoa. Nada sendo feito, essas situações de violência terminam na morte da mulher.
O uso de álcool ou drogas pode também ser uma causa?
O abuso de álcool e drogas não é uma causa determinante – mas pode estar associado. Quase sempre, nos casos que analisamos, as pessoas tinham bebido muito, usado drogas que produzem estados alterados de consciência – que não justificam o cometimento do crime, mas estão associados.
Quem é o responsável primordial pela prática do feminicídio?
Para além do homem que comete o crime de feminicídio, temos a estrutura de uma sociedade profundamente patriarcal e violenta com as mulheres. O feminicídio é o ponto de chegada, o momento final de um relacionamento quase sempre violento. Em alguns casos, identificamos a omissão do Estado, porque sua função primordial é garantir a vida e a integridade dos indivíduos. A princípio, seriam crimes evitáveis. Muitas vezes, esses parceiros íntimos e assassinos têm outras experiências de violência que já tinham sido relatadas na Justiça, alguns até com medidas protetivas decretadas. E o Estado não conseguiu garantir a vida dessas mulheres. Então, além de ser um crime de ódio contra as mulheres individualmente, também é um crime de omissão do próprio Estado, que deveria dar segurança e garantia de vida a essas mulheres.
MOSTRA NA BIBLIOTECA
Na próxima segunda (5), a exposição Memórias do Movimento Quem Ama Não Mata será aberta, às 18h, na Biblioteca Pública de Minas Gerais.
A mostra faz um apanhado de ações feministas empreendidas no Brasil desde o século 19 até os dias de hoje. Haverá uma versão do Dicionário feminino da infâmia, lançado em novembro de 2015, exposta, assim como livros datados desde 1878. Estará disponível para consulta uma versão on-line do Dicionário.