Sacha Calmon
Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ
Marina Falcão nos informa: “A taxa de transmissão do coronavírus no Brasil aumentou para 1,23, crescimento exponencial nas últimas semanas, de acordo com dado divulgado pelo Imperial College, de Londres. No relatório anterior, publicado há 15 dias, a multiplicação do vírus no país estava em 1,13.
A mudança causa grandes efeitos na curva epidêmica. Taxa de reprodução (R) em 1,23 significa que cada 100 pessoas com COVID-19 contaminam mais 123.
O indicador aparece acima do de países como Argentina (0,89) e México (0,86). No Reino Unido, país onde a vacinação está em ritmo acelerado, o indicador está em 0,73. Somente quando o R fica abaixo de um é possível afirmar que pandemia está em remissão”.
Professor do Departamento de Ecologia da Universidade de São Paulo, Paulo Inácio Prado, do Observatório Covid19BR, pondera que o cálculo de uma única taxa de reprodução para todo o país é “problemático”. Mesmo assim, ele alerta que se verifica hoje um aumento muito acelerado de casos, hospitalizações e óbitos na maioria dos estados. “A situação é de emergência extrema, e lockdowns deveriam ser considerados com mais seriedade.”
O Observatório Covid19BR faz o cálculo do R em separado para cada estado, baseado em dados divulgados pelo Ministério da Saúde.
As mais recentes informações referentes à semana epidemiológica encerrada em 6 de março mostram sinais de alerta em estados como Maranhão e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal.
Acontece que os dados de abril tornaram obsoletos os índices acima. Em 6 de abril, morreram 4.195 brasileiros em 24 horas, fora as subnotificações. Há a hipótese de que no Brasil remoto estejam morrendo 6 mil a 7 mil pessoas por dia, sem notificações.
O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), colocou todo o estado na onda roxa, que é a fase mais restritiva, para tentar conter o avanço de casos de COVID-19. “Estamos, sim, correndo atrás de cinco vacinas: Pfizer, AstraZeneca e CoronaVac, que já foram aprovadas pela Anvisa; Janssen e Sputnik. Se esses laboratórios fornecerem para estados e municípios, a vacina vai chegar para Minas Gerais”, afirmou Zema.
O governador disse que 20 milhões de doses seriam suficientes para imunizar o restante da população e que ainda não recebeu doses significativas da vacina. “Quero declarar que o povo mineiro pode dormir tranquilo (...); tudo que está ao nosso alcance para a compra de vacina está sendo feito. A vacina vai chegar ou pelo Ministério da Saúde ou por compra nossa.” Fez mais, o fechamento do comércio não essencial e a adoção do toque de recolher das 20h às 5h.
E “o policiamento será reforçado, principalmente à noite. Quem circular pelas ruas precisa justificar o motivo de estar fora de casa”. Pois sim, conversa para boi dormir.
A situação no Brasil está péssima. Teremos uma verdadeira matança e a culpa é do presidente. Basta ler os jornais. A Justiça Federal em Brasília considerou inconstitucional a lei que obriga a doação ao Sistema Único de Saúde de 100% de vacinas compradas por empresas ou outras instituições enquanto todos os grupos considerados prioritários não forem vacinados. O governo federal e os estaduais até hoje não vacinaram nem 15% da população! O juiz federal de Brasília Rolando Spanholo entendeu que a exigência da doação, incluída na lei, é inconstitucional, aceitando a argumentação do Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo de que a vedação viola o direito fundamental à saúde ao atrasar a imunização. Todas as empresas, farmácias e hospitais têm o direito de buscar vacinas para proteger o Brasil, como nos EUA se fez!
Paulo Guedes fez “convocação” ao setor empresarial. “Se os empresários comprarem vacinas o país poderá ‘dobrar’ a quantidade de doses já contratadas pelo governo (500 milhões).” Esse é um número doido, cabalístico, biruta! Mas não avaliou a compra, sem doação, pelos empresários.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao lado do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e do secretário de Saúde de São Paulo, Jean Carlo Gorinchteyn, voltou a afirmar que é necessária a união de todos, “com base na ciência e no humanismo”, para lidar com os problemas causados pela pandemia da COVID. Mas entregar ao SUS as vacinas é loucura rematada. Coisa de país fascista. Do SUS cuide o governo. Todos os brasileiros contribuem para o INSS/SUS, mensalmente.
Obrigar os mais aptos a doar ao governo central inepto as vacinas compradas foi um erro brutal. É preciso acabar com isso. Se não fosse o Butantan de São Paulo, o Brasil estaria rastejando como cobra cascavel (veneno em vez de antídoto). O presidente falastrão, em vez de comprar vacinas, fosse dali ou de acolá, ficou postergando. Agora colhemos mortos e cavamos sepulturas.