Na segunda onda da crise sanitária, pelo menos 45 brasileiros morrem por hora em decorrência da COVID-19. Até ontem, eram mais de 215 mil óbitos e 8 milhões de infectados. A esperança de conter a crise foi renovada com a chegada de 10,8 milhões de doses de vacinas para esta primeira fase. Uma quantidade escassa, suficiente para imunizar, no máximo, 5,4 milhões de pessoas. Seriam necessários 29,6 milhões de doses para suprir a demanda dessa etapa, com previsão de imunizar 14,8 milhões de pessoas.
Nesse ambiente de consternação e de luto, vários indivíduos adotam comportamento idêntico ao dos corruptos: os fura-filas da vacinação. Em pelo menos nove estados e no Distrito Federal, promotores públicos estão atentos aos desvios no plano de vacinação e prometem atuar com rigor, para que autores e beneficiados pela infração sejam punidos. O artigo 312 do Código Penal prevê pena de dois a 12 anos de prisão, além de perda do cargo, para o servidor público, responsável pela guarda das vacinas, que cometer peculato ao aplicar o imunizante em quem não teria direito nesta primeira fase. O beneficiado também responderá por concorrer para o mesmo crime e pagar multa.
As apurações dos promotores abrangem Sergipe, Amazonas, Bahia, Amapá, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Têm prioridade os profissionais de saúde que atuam na linha de frente para salvar vidas — e eles conseguiram evitar mais de 7 milhões de mortes —, idosos com 80 anos ou mais, deficientes vivendo em abrigos e indígenas. Não se trata de privilégio. Em Manaus, onde estão morrendo mais de 100 pessoas por dia, a denúncia de fraude interrompeu a vacinação e não há data para a retomada.
Os fura-filas são desprovidos de solidariedade e respeito. Faltam-lhes educação e decência. Trata-se de comportamento que prolifera e causa graves danos, assim como o vírus. Em grande parte, a atitude é reforçada pela negligência e pela incapacidade do poder público de cumprir à risca os protocolos definidos pelas autoridades em saúde. Aliás, o Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19 tornou- se um documento volátil, com alterações de públicos em cada etapa da imunização, dependendo daqueles que gritam mais alto.
Na primeira versão, lançada em 16 de dezembro, os grupos prioritários somavam 49,6 milhões de pessoas, que receberiam a vacina em três fases. Na atualização do plano, divulgada na quarta-feira (20/1), o governo prevê a imunização de 77,2 milhões. Diferentemente da edição inicial, não há detalhamento das etapas subsequentes à atual. As futuras etapas estão condicionadas à disponibilidade de vacinas.
O plano deve ser seguido por todas as unidades da Federação. Os dados colhidos por municípios e capitais devem alimentar um cadastro único nacional, sem prejuízo para os controles estaduais. Impõem-se organização e fiscalização rigorosas para conter o ímpeto fraudulento dos fura-filas, destituídos de princípios e valores humanitários compatíveis com a tragédia sanitária que elimina vidas e arrasa o país.