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Abertura comercial


04/08/2020 04:00

Alberto Machado Neto
Professor e coordenador acadêmico da FGV e diretor de petróleo, gás natural, bioenergia e petroquímica da Abimaq

Atualmente, não tem sentido uma nação querer atuar autonomamente no mundo, minimizando seus relacionamentos comerciais com outros países por meio de barreiras protecionistas que acabam inibindo o desenvolvimento.

Por causa disso, as visões mais liberais defendem a abertura comercial ampla e irrestrita ao comércio internacional, como forma de desenvolver o país e inseri-lo nas chamadas cadeias globais de valor.

Entretanto, embora os objetivos desejados sejam válidos, os resultados de uma simples abertura comercial podem ser nefastos, haja vista que tal procedimento pode anular a oportunidade de uso de nossas potencialidades e promover a exacerbação de nossas deficiências como país.

Para que um produto qualquer seja lançado no mercado internacional, existem vários aspectos que devem ser levados em conta, ponderados, e, na medida do possível, adequados de modo a viabilizar sua entrada e aceitação.  Isso vale nos dois sentidos da abertura comercial, tanto para exportação como para importação. Ao liberar a entrada de forma ampla, um país pode perder a oportunidade de possuir, localmente, toda uma cadeia de valor importante na geração de emprego e renda, além de comprometer seu poder de decisão.

Como exemplo, se tirarmos uma foto da situação atual do Brasil em termos de relacionamento comercial com outros países, o que vemos é uma pauta de importação composta, majoritariamente, por itens com alto valor agregado e uma pauta de exportação em que os maiores valores se encontram em produtos primários e em produtos semimanufaturados.

Uma abertura ampla, geral e irrestrita tende a aprofundar a situação atual, privilegiando ainda mais a saída de produtos primários e a entrada de produtos de alto valor agregado, reduzindo cada vez mais a oportunidade de agregar valor localmente.

Assim, fica patente que para obter a real inserção do Brasil nas cadeias globais de valor, é necessário que haja atuação em diversas variáveis e não simplesmente na ponta da alfândega, como, por exemplo, por meio de reduções de impostos.

O Brasil tem, entre suas riquezas, um bem de que poucos países dispõem, que é o seu mercado consumidor dos diversos níveis de produto: bens de capital, bens de consumo durável e bens de consumo em geral, além de serviços e, para adequar o processo de inserção no mercado internacional, o primeiro ponto seria o uso inteligente desse mercado interno.   

O poder de compra da população de um país é um patrimônio do Estado e esse poder de compra deve ser usado como moeda de troca.

Cabe acrescentar que o termo "abertura comercial" não é adequado, pois, de um modo geral, as pessoas associam a abertura comercial à facilitação das importações, fato que se baseia em práticas que não deram certo no passado e que permanecem vivas na memória até de quem não viveu àquela época: o importado é melhor ou o importado é mais barato.

Por esse motivo, o termo abertura deve ser substituído por algo como aperfeiçoamento do modelo de comércio internacional, de modo a promover a inclusão desde as matérias-primas mais simples aos bens de capital mais sofisticados incluindo, de forma escalonada, os bens semimanufaturados, partes, peças, componentes, os bens de consumo, os bens de consumo duráveis e, por fim, aqueles itens de alto valor agregado e elevado conteúdo tecnológico.

Adicionalmente, quando se trata da inserção no mercado internacional, o pensamento tem que estar voltado para uma via de mão dupla, onde o potencial de compra de nosso mercado para os itens importados deve ser "oferecido" em troca de oportunidades de exportação dos itens aqui fabricados. Agindo assim, decisões unilaterais devem ser substituídas por acordos bilaterais ou multilaterais. A implantação deve ser gradual e planejada, com a adoção concomitante de ações que permitam explorar melhor os pontos fortes e reduzir ou suprimir os pontos fracos. Investimentos para produção no Brasil devem ser estimulados ou incluídos nas moedas de troca.

Para tanto, todos os fatores de produção e de comercialização devem ser ponderados e não apenas as condições comerciais momentâneas e/ou possíveis compensações tarifárias. É necessário que sejam planejadas as necessárias salvaguardas para resguardar os interesses nacionais, assegurando o suprimento futuro e garantindo a autonomia de decisão, principalmente nos aspectos ligados à capacitação tecnológica, à engenharia, à capacidade fabril e a continuidade operacional dos processos envolvidos.

Cabe, assim, identificar nichos para o estabelecimento de prioridades por meio da análise de uma matriz que considere potencial x criticidade x valor envolvido, para que as medidas possam ser dimensionadas e distribuídas no tempo para que sejam aplicadas e produzam os resultados esperados.

Concluindo, é importante ter em mente que, qualquer que seja a ação a ser adotada, toda a análise envolvida deve considerar a envoltória país, de modo a obter a melhor solução global para cada caso. Somente assim será possível obter a inserção do Brasil nas cadeias globais de valor como protagonista, e não com a participação como simples coadjuvante. A abertura do mercado sem critério pode ser o golpe de misericórdia no desenvolvimento tecnológico e industrial do Brasil.


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