Paulo Moura
Analista da Coordenação de Sustentabilidade da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep)
Em meio à luta contra a pandemia do novo coronavírus, é de grande importância que se discuta, também, a questão ambiental, com foco especial na destinação final dos resíduos. Quando tratamos de assuntos como a presença de lixões e de aterros controlados, estamos falando, ainda, da facilitação da propagação do vírus e da dificuldade em se ter condições adequadas de higiene. Todo o cenário ambiental se reflete, também, na saúde.
Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos 2018/2019, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o Brasil destinou a lixões ou aterros controlados 29,5 milhões de toneladas de resíduos, 40,5% do total produzido em mais de 3 mil municípios. Os perigos dessa prática são inúmeros, como a poluição do ar e da água, emissão de gases do efeito estufa, atração de vetores e risco de incêndios.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, previu que todos os lixões do país deveriam ser extintos até 2014. Infelizmente, por conta da falta de prioridade no enfrentamento do problema, da ausência de financiamentos, de busca por soluções conjuntas com outros municípios e de parcerias público-privadas, essa meta ainda está longe de ser realizada. No ano passado, a proposta de estender os prazos para a extinção dos lixões em todos os municípios do país, entre 2021 e 2024, foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas ainda está em tramitação no Senado Federal.
A existência de lixões a céu aberto traz problemas ainda maiores em tempos de coronavírus. Afinal, diversos catadores que tiram seu sustento desses locais podem se contaminar com o vírus, já que não há qualquer tipo de proteção. Populações que vivem em áreas próximas a lixões ou aterros irregulares são afetadas diretamente, especialmente por conta dos fortes odores e da atração de vetores que podem causar doenças diversas. Em um momento em que muitas pessoas têm sofrido dificuldades para ser atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS), esse pode ser um problema adicional. Além disso, o chorume vindo do lixo pode contaminar o solo e a água, que é extremamente importante para a nossa higiene e proteção durante esse período. Soma-se a isso a falta de saneamento básico adequado para termos um cenário ainda mais complexo.
Ao invés de destinarmos os resíduos aos lixões, após esgotadas as possibilidades de reciclagem e tratamento, devemos direcioná-los aos aterros sanitários, locais regulamentados que possuem sistemas de drenagem do chorume e do gás metano (que pode ser reaproveitado) e que geram renda e empregos formais. Nesse caso, os trabalhadores têm todo o cuidado no tratamento dos resíduos, o que evitaria a propagação do coronavírus e de outras doenças.
Outra questão de grande importância é a necessidade de se ampliar a coleta seletiva em todos os municípios brasileiros e estimular a reciclagem e a logística reversa de materiais diversos. Com a realização desses processos, é possível reutilizar materiais como matéria-prima e evitar que sejam descartados incorretamente na natureza.
Os lixões fazem parte de um problema histórico de difícil resolução no Brasil por conta da falta de investimentos, de interesse por parte do poder público e das condições precárias em que muitos brasileiros vivem. Discutir a gestão e a destinação de resíduos sólidos em locais adequados traz benefícios para a qualidade de vida da população não apenas em relação ao meio ambiente, mas também à saúde, condições de moradia, saneamento básico, empregos e oportunidades.